Mulheres fortes, altivas, de caráter. Artigo em homenagem ao Dia da Mulher conta a história de uma família cujas mulheres enfrentaram o machismo de seus maridos e o preconceito da sociedade nos anos 1940, 1950 e 1960 e da necessidade dos homens saírem do pensamento do século XIX para pôr os pés no século XXI.
Dois meses de governo Caiado: erros, acertos e a necessidade de corrigir rumos
Por Marcus Vinícius
A administração do governador Ronaldo Caiado (DEM) chega nos seus primeiros 60 dias dando a impressão de que o governo ainda não tem claro todas as suas prioridades. Até aqui tem sido um governo de sinalizações. Algumas positivas, outras nem tanto.
O atraso da folha de dezembro, por exemplo, foi mal explicado para servidores e para a população. Afinal, o governo atual não pagou por que não quis ou porque o governo anterior não empenhou a folha? E se o ex-governador José Eliton (PSDB) não empenhou, porque não foi questionado pelo governo atual junto ao Ministério Publico Estadual? O que há de verdade nas negociações com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre suposta aconselhamento de adiar o pagamento de dezembro para que as contas de Goiás ficassem no azul, permitindo assim aos técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional concederem empréstimo ao governo goiano?
Este episódio da folha de dezembro desgastou o governador junto aos servidores públicos justamente porque faltou uma estratégia clara por parte do governador em esclarecer os fatos. O governo tem nestes primeiros meses passado a impressão de que tem boa vontade, mas age com voluntarismo. Um exemplo: o governo acerta ao corrigir distorções históricas na Educação, na Segurança Pública e em ouvir o Sindfisco. Mas até agora, não soube capitalizar dividendos desta atuação.
Educação
Um dos maiores acertos do governador Ronaldo Caiado é o projeto de garantir o pagamento do Piso Nacional da Educação (em torno de R$ 2.400,00) para os professores que trabalham no chamado contrato temporário. Há duas décadas (20 anos!) não há concurso público para professor e para os trabalhadores que prestam serviços gerais nas escolas da rede estadual de ensino. E nestes 20 anos os governos tucanos de Marconi Perillo e Zé Eliton optaram pelo contrato precarizado de professores, o chamado Contrato Temporário. Provalemente até hoje tem contrato temporário que recebe no contracheque R$ 1.100,00. E não são poucos, considerando o que o próprio governador disse, em entrevista à imprensa onde anunciou o projeto, que está sendo analisado pela Assembleia Legislativa:
“Nós temos hoje 21.131 contratos temporários de professores, e temos 19.596 efetivos, ou seja, mais de 50% de toda a rede os professores são contratos temporários”, comentou.
No mesmo pacote enviado aos deputados estaduais está sendo feita outra justiça em relação aos profissionais de Educação, que é a de regulamentar o pagamento do Auxílio Alimentação de R$ 500,00, que também será pago aos servidores de outras categorias, até o teto salarial de R$ 5.000,00.
Segurança
A decisão de acabar com o chamado “policial de terceira classe” na Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) também foi acertadíssima. Um total de 2.022 PM’s , 228 bombeiros; além de escrivães e agentes da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) com cerca de 400 servidores, também serão beneficiados pelo projeto de Lei.
Fisco
Governo só funciona se tiver dinheiro. E o caminho é reestruturar a política de arrecadação, incentivos fiscais e de combate à sonegação. O governador Ronaldo Caiado faz muitíssimo bem em ouvir o SindFisco, que tem uma proposta coerente para combater a evasão fiscal estabelecida com a farra dos incentivos fiscais. Os incentivos, que são necessários, tiveram o fim distorcido pelo comércio desregulado de créditos de ICMS que usurpam a receita do Estado. Estas distorções provocam imensas injustiças com pequenas, médias e grandes empresas que não foram incluídas nesta mamata que rolou solta nos governos Marconi-Zé Eliton e só foi combativa efetivamente na passagem de Alcides Rorigues no governo do Estado e de Jorcelino Braga e Célio Campos na Secretaria da Fazenda.
Comunicação
Embora, como disse anteriormente, o governador Ronaldo Caiado tenha demonstrado boa intenção em resolver problemas graves e gargalos antigos na administração e na máquina de arrecadação, o governo tem errado no modo de abordar estes problemas, e principalmente, na forma de anunciar estes conflitos e as suas soluções. Faz falta ao governador a moderação que exibiu durante a campanha, onde certamente suas falas eram calculadas de acordo com a estratégia exigida para se chegar ao resultado vitorioso, que foi confirmado pelas urnas ainda no primeiro turno.
No governo, Caiado se comporta ainda como o parlamentar combativo que marcou sua trajetória política do que como o conciliador, que esteve subiu nos palanques na jornada eleitoral de 2018. Exercitar menos Carlos Lacerda e se mirar mais no exemplo de Charles D’Gaulle, fariam bem ao governador.
Charles André Joseph Marie de Gaulle foi o general que liderou a Resistência Francesa durante a Segunda Guerra Mundial. Foi presidente do governo provisório da França (1944-1946). Foi eleito o 18º presidente francês e governou o país num momento de ebulição política (1958-1969), período no qual negociou o fim da guerra civil na Argélia, pactuando a independência do país africano. Conviveu com as greves operárias e estudantis de 1968, vencendo aquelas eleições, fazendo maioria no Parlamento francês..
Nacionalista, retirou as reservas de ouro da França, que estavam depositadas Fort Knox, nos Estados Unidos, e incentivou a industrialização do país. Na França do seu tempo dizia-se: “A França para para ouvir D´Gaulle. O general tinha por hábito falar pouco e só se pronunciar quando já tinha maturado a o assunto, só então fazia o anuncio de uma decisão política. Talvez falte ao governo Caiado esta habilidade na tomada de decisões, e até, porque não dizer, a obediência à liturgia do cargo.
Os 20 anos de marconismo foram de muita pirotecnia. Marconi acertou várias vezes, mas errou muito também, porém tinha rapidez para corrigir os erros e uma máquina de comunicação que ajudava a limpar “as merdas” que ficavam pelo caminho. Só a título de exemplo, no período de 2002-2006 o governo Marconi investiu R$ 520 milhões em comunicação, orçamento que só seria superado por Estados do Sudoeste e pela própria União.
Diálogo
Quanto mais exercitar o diálogo com a sociedade civil, sindicatos patronais e de trabalhadores, com deputados e lideranças politicas, maior será a capacidade de acerto do governo. Esta deveria ser uma diretriz para todo o secretariado. Aliás, poucos secretários falam o nome do governador quando estão anunciando projetos. Alguns dão a impressão de que são tão importantes que nem consultam o governador quando tomam decisões e as comunicam à imprensa.
Patrulhamento
O marconismo, que durou 20 anos, assim como o irismo, que conduziu por 16 os destinos de Goiás, deixaram legados positivos e negativos, como o fazem qualquer governo. Todo um time de técnicos foi treinado durante estes períodos. Há nas duas escolas excelentes profissionais. O antigo Dergo, que deu origem ao Crisa, foi uma grande escola de formação de engenheiros, num Estado que tem uma das maiores malhas viárias do país. Na Fazenda, a maioria dos servidores concursados assumiram durante este período, e são profissionais altamente capacitados.
Não é fácil tomar posse de um governo após 20 anos de mandonismo de um só grupo político. Não foi fácil aos presidentes eleitos conviver com o entulho autoritário da ditadura, que até hoje ainda tem ecos no país. Mas é preciso ir em frente e não ficar vendo fantasmas no retrovisor.
Já estive no governo e como ex-presidente da antiga Agecom(hoje ABC) dou testemunho dos excelentes profissionais com os quais convivi, neste período. Cito, para fazer justiça, Rosane Lousa, a época diretora de Radiojornalismo, responsável pelas equipes de jornalismo da TV Brasil, RBC FM e AM. Esposa do ex-secretário municipal e ex-chefe de Gabinete da Governadoria, Olier Alves (PSDB), a jornalista Rosane Lousa, que é concursada do antigo Cerne (embrião da Agecom e a ABC), é um exemplo de profissionalismo e dedicação ao serviço público. Outro nome que merece registro é de Francisco Taveira Neto, que fez exitosa gestão na presidência do Ipasgo. Aberto ao diálogo, sempre ouviu e levou em conta a opinião dos servidores públicos, mantendo a porta aberta aos presidentes dos sindicatos das mais diversas categorias no Estado.
É preciso tem cuidado com o patrulhamento. O presidente Jair Bolsonaro está promovendo um desmonte em áreas estratégicas como Casa Civil, Itamaraty, Fazenda (Economia), Agricultura e Meio Ambiente, e os resultados tem sido terríveis para o Brasil. Vide os cancelamentos de importações da China, Rússia, Europa e países árabes (graças ás falas tresloucadas do chanceler Ernesto Araujo), a tragédia de Brumadinho ou as dificuldades do governo em aprovar qualquer coisa no Congresso Nacional.
O decano Roberto Balestra (PP), do alto dos seus oito mandatos consecutivos como deputado federal dizia que “política é bico calado e pé ligeiro”. A fala de um Executivo tem peso grande demais. As decisões, mais ainda. A história indica que a parcimônia no uso das duas garantem resultados melhores.
Além de filósofo, economista e “pai do comunismo”, Karl Marx batia um bolão como jornalista. No próximo 25 de outubro completa-se 151 anos de uma das análises mais contundentes sobre a Guerra da Secessão. O texto foi escrito por Marx para o Die Presse, um diário austríaco burguês de tendência liberal, e mostra como a Corte Suprema dos Estados Unidos se tornou o último bastião das elites escravistas do Sul contra os brancos livres do Norte.
As elites sulistas se valiam de seu domínio sobre o Congresso Norte-Americano para manter e ampliar o regime escravagista. Esse poder, no entanto, erodia-se devido ao crescimento acelerado da população dos estados do Norte e Nordeste, não escravistas. Como a representação na Câmara dos Representantes é ligada à população dos estados, e as populações dos estados livres cresciam acima daquela dos estados escravistas, as elites escravistas perdiam gradativamente o controle da Câmara e dependiam cada vez mais do Senado, onde cada estado, independente da população, tinha dois representantes.
Ocorre que os senhores de escravos também estavam perdendo o controle do Senado e para manter o status quo se valeram da JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. Notou aí semelhanças com as elites do Brasil? Sim, as elites norte-americanas recorreram à Corte Suprema dos EUA para garantir seus privilégios, e foram os Juízes Supremos, que segundo Marx, deram veredicto pela escravidão:
“Ela (Corte Suprema) decidiu, em 1857, no notório caso Dred Scott, que todo cidadão americano possui o direito de levar consigo para qualquer território qualquer propriedade reconhecida pela Constituição. Consequentemente, com base na Constituição, os escravos poderiam ser forçados pelos seus donos a trabalhar nos territórios. E assim todo senhor de escravos estaria individualmente habilitado a introduzir a escravatura em territórios até agora livres conta a vontade da maioria dos colonos. O direito de eliminar a escravidão foi tirado das legislaturas territoriais e o dever de proteger os pioneiros do sistema escravagista foi imposto ao Congresso e ao governo da União (pela Corte Suprema)”.
No Brasil, desde a eleição do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), as elites conservadoras, que se valeram do Golpe Militar de 1964 para chegar ao poder, têm perdido gradativamente espaço na Câmara Federal e no Senado. O DEM (ex-PFL, ex-PDS, ex-Arena), desmilinguiu-se. No período(1995-2002) de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso(PSDB) o partido chegou a ter 105 deputados federais e 17 senadores na legislatura de 1999. Os eleitos em 2010 foram 4 senadores e 43 deputados, número que reduziu-se a 28, pela migração para outras siglas como o PSD.
Em 2004 o PFL tinha 6.460 vereadores. Em 2012 o DEM reduziu-se a 3.271, ou seja 3.189 vereadores a menos! Em 1996, o PFL elegeu 934 prefeitos, saltou a 1.028 no ano 2000 e em 2012, o DEM elegeu somente 271, ou seja 757 prefeitos a menos!
Até o segundo mandato do presidente Lula, o equilíbrio de forças no Senado era desfavorável ao petista. Com a eleição de sua sucessora, a aliança trabalhista formada por PT-PMDB-PSB-PC do B-PDT e outros partidos, passou a ter domínio no Congresso Nacional.
A presidenta Dilma Roussef assumiu com uma bancada de 311 votos(de 513) na Câmara Federal e de 50(de 81) no Senado. Assim como Karl Marx testemunhou a JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA via Corte Suprema nos EUA – numa reação conservadora à perda de comando no Legislativo – o Brasil assiste movimento similar, no STF que se expressa com mais vigor no julgamento da Ação 470, o dito, “Julgamento do Mensalão”.
Exagero? Não.
O que justifica que no julgamento do publicitário Duda Mendonça os ministros do Supremo Tribunal Federal tenham considerado lícito o pagamento de seus serviços na campanha de 2002, com recursos oriundos do Banco Rural, mas em relação aos empréstimos feitos no mesmo banco, para pagamento de despesas de campanha no PR, de Waldemar Costa Neto, no PP, de Pedro Henry, ou pelo PT de Delúbio Soares e José Genoíno, o mesmo dinheiro do Banco Rural transformou-se em “corrupção passiva” e lavagem de dinheiro?
Não houve, nos dois casos, pagamento de despesas de campanha?
Por que apesar da ausência completa de provas no relatório da Procuradoria Geral da República, os chamados “réus do núcleo político” foram condenados com base no “Fato Motivador”, no entanto, apesar do esculacho do ministro Joaquim Barbosa contra o procurador Roberto Gurgel, pela PGR não ter produzido provas contra Duda Mendonça, o empresário não foi enquadrado no mesmo “Fato Motivador”?
O Fato Motivador só se aplica a Puta, Preto, Pobre e Petista, como diria o ator José de Abreu? Por que o caixa dois do PSDB, o chamado “Mensalão Tucano”, efetivado na tentativa de reeleição do governador Eduardo Azeredo em 1998, teve seu processo desmembrado para julgamento em 1ª e 2ª instâncias, enquanto o “mensalão do PT” teve direito a apenas uma instância de julgamento? Por que o ministro relator, que colheu as provas na fase de inquérito, também participa do julgamento, tal e qual nos Tribunais da Inquisição?
As respostas estão novamente na análise cento-cinqüentenária de Karl Max: as elites, quando perdem o poder popular, recorrem aos últimos nacos de poder que controlam: seus pares no judiciário e às armas.
Em 1860 foram à guerra contra Lincoln. Em 1964, ao golpe contra Jango. E em 2012, ao STF contra Lula e o PT. Nos EUA, os aristocratas do Sul, no Brasil, os Barões da Mídia a comandar a Corte Suprema.
Ah, diriam alguns, mas o relator da Ação 470, Joaquim Barbosa é um filho do povo, um ministro cujo pai era pedreiro, que veio do interior do país, de Paracatu-MG. Sim, de lar humilde, mas, ao que tudo indica, sem compromissos com sua classe de origem, pois somente isto justifica sua frase: “Presidente, o Supremo Tribunal Federal não tem que dar satisfação a ninguém!”.
Se o Supremo como Poder da República, segundo o ministro Barbosa, não deve satisfações ao povo, é porque do povo está divorciado. Se a Corte Suprema Brasileira não está casada com o povo que banca neste ano de 2012, com impostos, os R$ 614,073 milhões aprovados na LDO para manutenção do STF, cumpre a este povo perguntar: a quem serve o STF? Marx responderia: “Serve às elites, estúpido”!
Publicado também no site Brasil247 e no blog Terror do Nordeste em 18/10/2012