Senador abriu procedimento contra deputado federal em processo por calúnia e fake News que está nas mãos da PF e do STF
Por Marcus Vinícius de Faria Felipe, do Onze de Maio
O chamado campo conservador está em polvorosa em Goiânia. O senador Vanderlan Cardoso (PSD), que já disputou duas vezes as eleições para prefeitura de Goiânia abriu procedimento contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL) no Supremo Tribunal Federal, que foi acatado pelo ministro Alexandre de Morais.
Trata-se da notícia-crime nº 10.972, assinada pelo advogado Pedro Paulo de Medeiros, onde o senador Vanderlan Cardoso acusa o deputado federal Gustavo Gayer de “crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação, com várias causas especiais de aumento de pena) do ora requerente, Senador VANDERLAN CARDOSO, bem como dos Senadores DAVI ALCOLUMBRE, RODRIGO PACHECO, JORGE KAJURU e também em face de Ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e de outros Senadores da República”, descreve a peça.
No texto da notícia-crime o requerente (Vanderlan Cardoso), argumenta que a imunidade parlamentar de Gayer não dá ao deputado o direito de caluniar os senadores supra citados:
“Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão!
Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, diz o texto.
A ação pede “EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO à empresa META INC. para que, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 proceda à integral preservação e envio aos autos” e a retirada da rede dos links no Instagram https://www.instagram.com/p/CoIrDWEDP7q/ e https://www.instagram.com/p/Cn2IIsBD3Cn/ onde o parlamentar ofende a honra dos senadores. O conteúdo, no entanto, ainda está nas redes.
No seu despacho o ministro Alexandre de Morais remeteu os autos à PF, para perícia dos links e para a Procuradoria Geral da República (PGR) para ciência da ação.
Nas eleições de 2022, o senador Vanderlan Cardoso (PSD) apoiou a candidatura do Major Vitor Hugo (PL) para o governo do Estado e o empresário Wilder Morais (PL) para o Senado. Com o episódio envolvendo Gayer, crescem as chances de uma aliança entre Vanderlan Cardoso e Vitor Hugo, com o bolsonarista compondo a vice. Seria a retribuição ao apoio no pleito anterior, formando uma chapa forte entre a direita e a extrema-direita nas eleições municipais, considerando que Vitor Hugo teve 117.222 em Goiânia.
Matérias publicadas no Diário da Manhã entre os anos de 2016 a 2018 retratam o clima no país pré e pós impeachment e a eleição do ex-capitão Jair Bolsonaro (PSL) à presidência:
A campanha das Diretas Já nos anos 1980 foi a maior mobilização cívica do Brasil, mais de dez milhões de brasileiros foram às ruas pedir a volta da democracia com o direito de votar para presidente e pela instalação de uma Assembleia Constituinte para dar ao país uma nova Constituição, pondo fim ditadura militar. O primeiro passo dessa longa marcha que percorreu ruas e praças em todo país teve início em Goiânia, onde foi realizado no dia 15 de junho de 1983, o primeiro comício da campanha Diretas Já.
No dia 02 de março de 1983 o deputado Dante de Oliveira (PMDB/MT) apresentou no Congresso Nacional PEC nº 5 (Proposta Emenda Constitucional), que ficou conhecida como a Emenda das Diretas. Sua intenção era devolver ao povo o direito de escolher pelo voto direto o presidente da República. A bancada do PMDB encaminhou à executiva nacional do partido documento com planos para campanha pelas diretas. Mas ficou a dúvida: onde seria o primeiro comício? O país ainda vivia sob o ordenamento jurídico da ditadura, entre outros a Lei de Segurança Nacional, que vedava a realização de atos contra o regime militar. Eleito para o seu primeiro mandato como governador de Goiás, Iris Rezende topou o desafio e no dia 15 de junho de 1983 foi realizado o primeiro comício, que naquele dia reuniu apenas 6 mil pessoas. Apesar de modesto, aquele primeiro comício foi significativo, pois rompeu o medo, enfrentando a ditadura convocando o povo para ir às ruas.
Tancredo, Iris, Ulysses, estavam do lado certo da história
A partir de Goiânia a campanha pelas Diretas foi tomando corpo e foram realizados comícios em Terezina, Recife, Ponta Grossa e São Paulo. Ao todo foram 40 comícios que se seguiram de norte a sul do país. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), União Nacional dos Estudantes (UNE) se somam a outras entidades e a uma frente partidária que reúne PMDB, PT e PDT realizando mobilizações pelo Brasil.
Inflação e fome
Naquele ano de 1983 eram comuns os panelaços na Avenida Goiás e nas ruas centrais de outras capitais do país, mas ao contrário de 2016, não eram os ricos que batiam panelas, mas sim os pobres, nas passeatas contra a carestia promovidas pelas comunidades de base da igreja católica e militantes de movimentos comunitários e de partidos de esquerda. Um dos personagens desta campanha, que seria eleito vereador em 1985 foi o “Geraldão da Bicicleta”, que percorria as ruas montado na sua magrela batendo panela contra a política econômica da ditadura. Naquele ano de 1983 a inflação chegou a extraordinária taxa 239%, o povo não tinha emprego e passava fome numa economia que vivia a “estagflação”: estagnação econômica com hiperinflação.
Novos líderes
Goiânia deu o pontapé para a mobilização cívica que tomaria conta do país e abriu espaço para novos personagens na politica. Líder do movimento “Pula Catraca”, Denise Carvalho era presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFG (Universidade Federal de Goiás nos anos de 1983/84. Através do DEC “ Tempo de Unir”, Denise conduziu a luta do pula-catraca, onde os estudantes se recusavam a pagar a passagem, literalmente passando por cima da catraca do ônibus, num protesto que levaria à conquista do meio passe estudantil. Em 1983 Denise participou da formação do Comitê Goiano Pelas Eleições Diretas pra Presidente da República, que tinha a participação dos professores Silvio Costa (P/c do B), Darci Accorsi (PT), Cleuber Cardoso, do deputado estadual Tobias Alves (PMDB) e o estudante Osmar Pires (PC do B).
Darci seria eleito prefeito de Goiânia em 1985 (ganhou mas não levou) e em 1992. Em 1984 Denise foi eleita presidente da UEE-GO (União Estadual dos Estudantes de Goiás). Seria eleita depois vereadora e deputada estadual por três mandatos No grande comício de 12 de abril de 1984, falaria em nome dos estudantes.
Comício por eleições diretas em Goiânia, na praça Cívica, em 15 de junho de 1983 – reprodução Memorial da Democracia
Dez governadores
Nas eleições de 1982, foram eleitos os primeiros governadores pelo voto direto, desde 1965. .A oposição elegeu dez, dos 22 governadores de então. Em Goiás foi eleito Iris Rezende (PMDB), em Minas Gerais, Tancredo Neves (PMDB), no Rio de Janeiro, Leonel Brizola (PDT), em São Paulo, Franco Montoro (PMDB), no Paraná José Richa, no Pará, Jader Barbalho (PMDB), no Amazonas, Gilberto Mestrinho (PMDB), no Acre, Nabor Júnior (PMDB), no Mato Grosso, Wilson Martins (PMDB) e no Espirito Santo, Gerson Camata (PMDB). Foi a eleição destes dez governadores que permitiu a realização da campanha das diretas. A campanha das diretas é fruto da determinação de Tancredo Neves, que enfrentou os golpistas em 1954, como ministro de Getúlo Vargas e, em 1964, como líder do governo Goulart e em 1983 topou o desafio de fazer a marcha cívida pelas diretas. Ao lado de Tancredo perfilaram-se todos os demais governadores de oposição que mobilizaram as forças políticas em seus estados em favor da volta da democracia.
A emenda das diretas foi à votação foi ganhando adesão popular. De acordo com pesquisa feita naqueles dias pelo IBOPE, 84% da população brasileira era favorável à aprovação da emenda. O crescimento da mobilização popular assustou a ditadura. Uma semana antes da votação da emenda Dante de Oliveira, marcada para o dia 22 de abril, o general presidente João Baptista Figueiredo decretou estado de emergência no Distrito Federal, em Goiânia e em onze municípios goianos, sendo eles do entorno da capital do país, como Anápolis, Luziania, Formosa, Cristalina, outros da estrada de ferro como Catalão, Pires do Rio, Ipameri e cidades consideradas estratégicas como Goianésia, Itumbiara e Jataí. A medida foi tomada, sobretudo após o comício do dia 12 de abril em Goiânia, que mobilizou 30% dos cerca de 800 mil habitantes que a capital tinha na época. Os militares se assustaram ao ver 300 mil pessoas nas ruas e decidiu isolar Brasília, evitando novas manifestações pró-Diretas e intimidar o Congresso Nacional. O direito de reunião foi suspenso e foi se estabelecida a censura aos noticiários de rádio e TV.
Comício por eleições diretas em Goiânia, na praça Cívica, em 12 de abril de 1984 – reprodução foto O Popular
O presidente do PMDB, Ulysses Guimarães, em discurso enérgico, condenou “o ato ditatorial que afronta a nação”. O presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, diz que “o governo assinou seu atestado de óbito”. Um dia antes de decretar as medidas de emergência, o governo havia apresentado uma emenda constitucional marcando eleições presidenciais para 1988. Ulysses rejeitou a proposição.
O grande comício
Segundo a ex-deputada Thelma de Oliveira, viúva do deputado federal Dante de Oliveira, “Jamais passou pela cabeça do Dante que a emenda se transformaria num fantástico movimento de massas”. Mas foi o que aconteceu. Goiânia, que deu o pontapé para os comícios que tomaram conta do Brasil, foi também a cidade que proporcionalmente colocou mais pessoas nas ruas. O comício do dia 12 de abril, foi um dos último antes da votação da Emenda das Diretas. Pela importância de Goiânia, como a capital mais próxima de Brasília, o evento tratado como estratégico,e muito empenho foi feito para que tudo corre bem.
O jornalista Juscelino Kubstchek, o JK, é uma das testemunhas desta história. Em 1984 era repórter da Rádio Brasil Central (1270 AM) a mesma que em 1962 formou com a Rádio Guaíba a Rede da Legalidade, formada pelos governadores de Goiás, Mauro Borges (PSD) e do Rio Grande do Sul Leonel Brizola (PTB), cuja mobilização garantiu a posse do presidente João Goulart. JK conta que todo o aparato de comunicação do Estado, formado pela RBC, TV Brasil Central e os equipamentos de som do antigo Cerne (atual ABC) foram mobilizados para garantir ampla transmissão do evento para todo o Estado e todo o país, uma vez que as ondas médias da RBC alcançavam todo o território nacional. “Naquele dia fiquei no palco, do lado esquerdo de Tancredo Neves, com equipamento da rádio transmitindo todo o discurso”, rememora.
Severo Gomes era da oposição sindical ao Sintel (Sindicato dos Telefônicos). Naquele dia do comício trabalhou arduamente na realização de novos cabeamentos para que houvessem linhas disponíveis para os realizadores do comício e da imprensa. “Trabalhei tanto que não fiquei no comício, mas sei que foi uma festa maravilhosa”, comenta. Ex-secretário de Finanças do Município o então estudante Geovalter Correia, chegou em Goiania em 1984 do território federal de Roraima, e já era militante pelas diretas. Ele conta que o que mais o impressionou naquele dia foi o discurso do jurista Paulo Brossard, que viria a ser ministro do Supremo Tribunal Federal. “Ele chamou a juventude a ir para as ruas para buscar de volta a liberdade que foi tomada pelos militares. Era o que os jovens queriam ouvir”, frisa.
Estudante de Estudos Sociais na Universidade Católica de Goiás, Luis Cesar Bueno era presidente do Centro Acadêmico foi para a Praça Cívica ao lado de estudantes da UCG e militantes do PT com faixas, bandeiras e folhetos impressos em mimiógrafos. “Foi um dia de muita efervescência. Os jovens acreditavam que podiam mudar o país e de fato, a mudança aconteceu, com a Constituinte em 1988 e as eleições diretas em 1989”, pontua. Luis Cesar engajou de fato na política, tendo sido eleito por duas vezes vereador e está agora no quarto mandato de deputado estadual.
Durval Mota, que era militante da ala do MDB autêntico, ocupou o Monumento das Três Raças com bandeiras do PMDB, do Brasil e das Diretas. Ex-presidente do Idago (Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás), Durval viria a ser um dos principais responsáveis pela demarcação da terra dos Calungas, nos municípios de Cavalcante e Monte Alegre.
Tarzan de Castro era deputado estadual pelo PMDB. Ele destaca naquele dia o discurso de Tancredo Neves: “Meus irmãos de Goiás, eu nunca me dou conta, se sou mineiro dentro de Goiás ou se sou goiano dentro de Minas Gerais. É que as divisas que nos separam são linhas convencionais, elas não conseguem deter a torrente de afeto, de estima, de respeito e admiração que nossos povos nutrem. Hoje nesta noite nesta praça, eu me orgulho de ser goiano pelo sentimento, porque eu vejo a minha gente em praça pública não se se curvando, não se acomodando e se rebelando. As eleições diretas são uma imposição da consciência democrática de nosso povo. Impedi-las é desrespeitar a nação. Impedi-las é profanar a nossa gente. Impedi-las é amesquinhar a dignidade cívica de nossos irmãos”.
Vitória na derrota
A Emenda das Diretas foi derrubada em votação na Câmara dos Deputados na noite de 25 de abril de 1984. Houve 298 votos a favor, 65 contra, 113 ausências e 3 abstenções. Por ser emenda constitucional, seria necessário a aprovação de dois terços da casa (320 votos). Com a derrota, por apenas 22 votos, a emenda nem sequer foi apreciada pelo Senado Federal. Apesar do resultado desfavorável no Congresso Nacional, o povo nas ruas já havia decretado o fim da ditadura. O fim do regime militar era irreversível.
A campanha das diretas rachou o PDS. A legenda da ditadura, que era chamado de “o maior partido do Ocidente”, cindiu-se e o seu presidente, o senador José Sarney, saiu da sigla formando o PFL juntamente com Marco Maciel (PE), Antônio Carlos Magalhães (BA) e Hugo Napoleão (PI). Esta nova legenda, formaria a Aliança Liberal com o PMDB de Tancredo Neves e Ulysses Guimarães. No dia 15 de janeiro de 1985, por 480 votos 72,4%), Tancredo Neves derrotou no colégio eleitoral o candidato da ditadura, o Paulo Maluf (PDS-SP), que teve 180 votos (27,3%).
No dia 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, que proclama no seu Art. 1º :
“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Aquele primeiro comício tímido em Goiânia, num certo 15 de junho de 1983, seria o responsável, cinco anos depois, por devolver o pais á democracia e dar ao Brasil uma constituição cidadã. Como disse, sabiamente o filósofo chinês Lao Tsé: “uma jornada de mil milhas começa com o primeiro passo”.
A Televisão Brasil Central registrou o fato numa série sobre a memória da emissora. A reportagem de Vonivar Campos entrevistou os senadores Henrique Santillo e Mauro Borges.
Há 25 anos, o país voltava a escolher seu presidente e a política estava na rua. Eleição de 1989, conquistada quase seis anos depois das Diretas Já, e marcada por golpes baixos, encaminhou consolidação democrática em meio ao fim da Guerra Fria. Marqueteiros tinham menos presença
Eleições de 1989: Há 25 anos, o Brasil voltava a escolher seu presidente e a política estava na rua (Pragmatismo Político)
Hilton Acioli vai lembrando e cantarola, “rompe a cortina do passado”, “vai lá e vê que a alegria já demorou demais”. O compositor havia recebido “duas palavrinhas” do publicitário Paulo de Tarso Santos e teve a responsabilidade de fazer um jingle. Vê o que dá para fazer, disseram a ele. “Na hora, eu não achei nada”, lembra o compositor potiguar, que completará 65 anos em outubro, na véspera da eleição, e foi componente do Trio Marayá, nos anos 1950 e 1960. “A sorte é que ficou na minha memória.” Para buscar a canção, ele conta que havia a preocupação de aproximar o “tema” do jingle ao que Hilton chama de elite popular, citando Noel Rosa, Ary Barroso, Pixinguinha: “Populares, mas ao mesmo tempo clássicos.”
De Ary veio um mote: “Abre a cortina do passado”, canta de novo. E foi assim que ele compôs um samba, no início de 1989, para apresentar aos “clientes”, no comitê de campanha, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Estavam lá Ricardo Kotscho, Aloizio Mercadante, Vladimir Pomar, entre outros. O “tema” viria de Brasília para escutar, mas não foi. E Hilton cantou o samba: “Eu olhava na cara deles e pensava: a música não é esta”. De lá, saiu para papear com um amigo, o publicitário Osvaldo de Melo, a quem repetiu: acho que não é essa música. E foi para casa. “Quando acordei, me veio a música.”
E ele cantarola mais uma vez um dos jingles políticos mais marcantes de todos os tempos. “Quando você faz uma música nova, que você acredita, fica todo energizado”, diz Hilton, lembrando das origens do Lula lá, feito para a primeira campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 1989. A letra da música faz referência ao “primeiro voto”. A ideia era falar tanto dos jovens como de quem, de fato, iria pela primeira vez à urna para escolher o presidente.
O grito das Diretas Já ganhou as ruas do país entre 1983 e 1984. O direto de eleger o presidente viria em 1989 | Foto: Fernando Santos/Folhapress (25/1/1984)
Era a primeira eleição presidencial desde 1960. Nos momentos finais da ditadura, o Brasil voltara a escolher governadores pelo voto direto (1982) e prefeitos de capitais e parte dos municípios (1985). Passara por uma campanha nacional de restabelecimento das eleições presidenciais, o movimento das Diretas Já, em 1984, direito só reconquistado em 1989, quando foram às urnas 70 milhões de pessoas, menos da metade do eleitorado atual. Para o cientista político Paulo d’Avila Filho, a eleição de 1989 “simboliza a retomada da democracia”. Este ano, o Brasil vai para a sétima eleição presidencial seguida, uma sequência inédita no país.
Candidatos: 22
Essa retomada, de certa forma, pode ser medida pela quantidade de candidatos a presidente: 22, número que nunca mais se repetiu. Este ano, por exemplo, são 11. Se hoje há três candidatas, duas disputando o primeiro lugar, em 1989 apareceu a primeira mulher na disputa presidencial: a advogada mineira Lívia Abreu, do Partido Nacionalista (PN), que recebeu 180 mil votos, 0,25% do eleitorado. Ali apareceu pela primeira vez Enéas Carneiro, do nanico Prona (360 mil votos, 0,5%). Lanterna do primeiro turno (4 mil votos, 0,01%), Armando Corrêa, o “candidato dos explorados”, chegou a renunciar em favor do apresentador Silvio Santos, que apareceu 15 dias antes do primeiro turno, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral.
Na política brasileira, depois da frustrada campanha das diretas, a maior parte da oposição, ao lado de ex-integrantes do governo, partiu para o voto indireto no colégio eleitoral. O governador de Minas Gerais, Tancredo Neves (PMDB), superou Paulo Maluf (PDS, partido que sucedeu a Arena, que sustentava a ditadura), e foi eleito presidente, com apoio de alguns remanescentes do antigo regime, reunidos sob o título de Nova República, que duraria pouco.
Tancredo não chegou a assumir. Foi internado na véspera da posse, em 15 de março de 1985, e morreu pouco mais de um mês depois, em 21 de abril. Sarney assumiu e, no final de governo, estava praticamente isolado. Mesmo com a esperança democrática, as tensões continuavam e os planos econômicos não davam conta de superar as altas constantes do custo de vida.
Eram tempos de inflação nas nuvens. Quase 40% ao mês, incríveis 758,79% acumulados naquele ano, até outubro (IPC) e 1.303,78% em 12 meses. Havia o dólar no mercado paralelo, ou “black”, com ágio de 100% em relação ao oficial.
O país vinha da eleição de Tancredo Neves pela via indireta, com uma morte que levou José Sarney ao poder | Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas
Na política, conservadores ainda assombravam a população com fantasmas, como o comunismo. Foi em 1989 que caiu o Muro de Berlim, que separava as Alemanhas (divididas em Ocidental, capitalista, e Oriental, comunista), em representação real e dramática da divisão ideológica mundial. Em 1991, a União Soviética, o outro lado da “Guerra Fria” com os Estados Unidos, deixaria de desistir. A eleição de 1989, para o conservadorismo, ainda acenava com a ameaça esquerdista “Brizula”, junção dos nomes de Brizola e Lula.
Assessor de imprensa de Lula, o jornalista Ricardo Kotscho lembra que a inserção de alguns desses fantasmas dificultou até o simples aluguel de uma casa para sediar o comitê. Um empresário amigo dele chegou a dizer que não poderia alugar um imóvel, porque com uma vitória de Lula a sua propriedade seria tomada. “Era muito difícil. O que animava era a militância. Era tudo muito improvisado. Muitos comícios… Estou cansado até hoje. E também era uma grande festa, que, para mim, pareceu uma continuação da campanha das diretas. A gente sabia que estava participando de um momento histórico.”
Palanque
Do esquema quase mambembe no primeiro turno, a estrutura melhorou um pouco no segundo, quando Lula, pelo PT, enfrentou Fernando Collor, do PRN. Até apareceu um jatinho, coisa que sobrava na campanha adversária. Subiram no palanque do petista os candidatos do PDT, Leonel Brizola, e do jovem PSDB (criado um ano antes), Mário Covas, quarto colocado no primeiro turno, com 7,8 milhões de votos. Só não estava “o doutor Ulysses”, o candidato do PMDB, Ulysses Guimarães, porque Lula não quis – e Kotscho observa que, tempos depois, o candidato do PT reconheceria ter cometido um erro político. Isso não impediu que a campanha tomasse corpo, a ponto de ninguém cravar o resultado.
Na primeira votação, em 15 de novembro, Collor teve 22,6 milhões de votos (28,52%) e Lula, 11,6 milhões (16%), em disputa acirrada com Brizola, a quem superou por apenas 500 mil votos. Na véspera do segundo turno, que seria em 17 de dezembro, as pesquisas apontavam situação de empate técnico, com tendência de ascensão do petista. Do dia 7 ao 17, segundo o instituto Datafolha, Collor foi de 50% para 47% e Lula, de 41% para 44% Parecia estar se confirmando um vaticínio do veterano Brizola, autor da expressão “sapo barbudo” para se referir a Lula, no sentido de um batráquio que seria imposto à conservadora elite brasileira.
Cada um do seu jeito, Lula e Collor representavam o “novo” naquela eleição, observa o especialista Chico Santa Rita, um dos precursores do marketing político no Brasil. Vindo da campanha de Orestes Quércia (PMDB) a governador em 1986, ele havia trabalhado com Ulysses no primeiro turno (3,2 milhões de votos) e fora convocado pelo staff de Collor, àquela altura preocupado com a possibilidade de derrota. A primeira providência foi fazer uma pesquisa qualitativa, ainda pouco comum. “O quadro era que as pessoas estavam cansadas da ditadura e do governo Sarney, que tinha uma avaliação péssima. Elas queriam o novo. Uma sensação semelhante ao que há hoje. Foram (para o segundo turno) os candidatos mais novos, um líder sindical combativo e um governador jovem, com uma proposta de acabar com os escândalos, os marajás.”
Ele assumiu quase em momento de emergência, com a equipe anterior demitida. “O que eu diagnostiquei? Tinha um discurso (no primeiro turno) muito forte na moralização da administração pública. Não sei se estavam cansados… O programa foi ficando fraco, com mais brincadeirinha, pessoas ficavam coloridas. O que eu fiz foi retomar o discurso político com muita força.”
Fantasia
Chico Santa Rita acredita que há deformações e falta de entendimento em relação ao trabalho do marketing político. “O pessoal acha que é propaganda. É uma atividade multifacetada, que inclui elementos da propaganda, do jornalismo, da pesquisa, de relações públicas. Tem uma complexidade. Não é feito para criar o candidato, mas para para melhorar o desempenho do candidato. Todas as vezes que eu vi fazerem isso, não deu certo.” Ele também critica programas atuais, citando tanto PT como PSDB. “Usam e abusam de uma distorção da verdade, mostrando um país que parece de fantasia. Está havendo exagero. O marketing político foi feito para dinamizar a discussão política.”
Surgido com pinta de bom moço, Collor acabou vitorioso após um segundo turno marcado por acusações e atritos (Foto: Chico Ferreira/Folhapress)
Em seu livro Batalhas Eleitorais, Chico relata episódios que, de certa forma, mostram que a campanha teve momentos que estiveram bem longe do debate político. A uma semana da votação, ele recebeu das mãos de Collor um vídeo com imagens de um fuzilamento de três prisioneiros – Lula aparecia olhando e até sorrindo, ao final. Sem acreditar, reviu e depois chamou o engenheiro que prestava assistência técnica. A resposta foi clara: “Trata-se de uma montagem. A imagem de Lula foi superposta na imagem básica do fuzilamento”. O vídeo não foi ao ar.
Além disso, havia a constante menção ao “comunismo” como ameaça e um suposto “derramamento de sangue”, como chegou a dizer Collor, que o PT promoveria para chegar ao poder. “O Lula nunca deixou responder no mesmo nível. Ele nunca aceitou o vale-tudo”, diz Kotscho. Para ele, o uso do marketing político surgiu com Collor, que contava com grande estrutura de campanha. “No nosso caso, era um grande mutirão. Tinha muitos voluntários. E todo mundo dava palpite. Era mais amador, mais coletivo.”
Kotscho viajava com Lula, escrevia o texto com o dia do candidato e, por telefone ou telex – não existia internet – mandava o material para o também jornalista Sérgio Canova, que repassava para as redações. Para ganhar tempo, marcava entrevistas coletivas nos aeroportos. Em uma dessas paradas, em Maceió, estranhou não ver ninguém para entrevistar o líder petista. “Aqui tudo é do homem”, foi a explicação que recebeu do coordenador local. O “homem” era Collor, dono de grande parte dos meios de comunicação de Alagoas.
O final da história é conhecido. Com 35 milhões de votos (53% dos válidos), Collor foi eleito. Lula recebeu 31 milhões (47%). Em 1992, o presidente sofreu impeachment e o vice, Itamar Franco, assumiu.
Após primeiro turno apertado, Lula recebeu apoio de candidatos de esquerda e esteve próximo de vencer Collor (Foto: Niels Andreas/Folhapress)
“Marqueteiro” de Lula em 1989, o publicitário Paulo de Tarso Santos considera “paradigmática” aquela eleição. Lembra que, em 1982, ainda estava em vigor a Lei Falcão (Lei 6.339, de 1976, que ganhou o nome do então ministro da Justiça, Armando Falcão). Na prática, o texto proibia qualquer campanha eleitoral. Só era permitido divulgar legenda, currículo e número do candidato – na TV, também a foto. Ninguém podia falar, algo no estilo “nada a declarar”, frase que se tornou associada ao ministro da Justiça do governo Geisel (1974-1979). A lei foi revogada em 1984. A campanha de 1985, para a prefeitura de São Paulo, já trouxe a experiência do slogan ‘Experimente Suplicy”, “já tentando um uso criativo do programa eleitoral.”
‘Radicalizar a esquerda’
Em 1989, o objetivo era “radicalizar a esquerda”, conta Paulo de Tarso. “O início do raciocínio – eu, Carlos Azevedo e Zé Américo – foi muito simples. Tínhamos 22 candidatos, e de 25% a 30% do eleitorado se dizia de esquerda. Queríamos falar direto com o pensamento progressista. Tinha várias peças de jornalismo mostrando a desigualdade no Brasil. Era uma campanha bem política, com menos propaganda.” Porém a campanha precisava de uma “embalagem”. Em uma reunião em sua casa, surgiu a ideia da Rede Povo, programa que marcou a campanha – e qualquer semelhança com uma emissora de televisão não é coincidência. “Eu até brincava: se é para pegar o inimigo, vamos pegar o inimigo de verdade.”
Para a campanha no segundo turno, Paulo de Tarso diz que havia a ideia de construir um “Lulinha paz e amor”, como se falaria em 2002, quando o petista enfim chegou à Presidência da República. “Mas não deu tempo. Começaram contra nós uma campanha anticomunista”, afirma o publicitário, para quem a campanha na TV foi vitoriosa.
Ele também faz ressalva ao trabalho do marketing político. “O Lula falava de improviso. A gente passava o tema do programa, ele estudava e traduzia, e a gente ia aprimorando juntos no estúdio, sugerindo coisas que ele encaixava ou não. A gente sempre privilegiou a autenticidade dele. Não tinha todo esse arsenal de monitoramento que tem hoje.” Para Paulo de Tarso, o que deve prevalecer é a intuição do político. “As pesquisas são um instrumento para você ter uma medida da opinião pública, para você não bater o prego com os dedos.”
A paternidade da expressão “Lula lá” ainda causa alguma polêmica. Alguns a atribuem ao publicitário Carlito Maia, outros, inclusive ele próprio, a Paulo de Tarso, que passou a encomenda do jingle a Hilton Acioli. Ele conta que, além de não gostar de trocadilho, achava o tema fraco, preferindo algo mais no estilo “povo no poder”. “A gente não tinha a menor noção. Tinha certeza de que a gente ia levar o maior cacete. Foi um fato político gigantesco.”
Para Paulo d’Avila, o que mudou em relação a 1989, basicamente, foi o perfil do eleitorado, à medida que as eleições foram se tornando rotineiras. “O que a literatura mostra é que o eleitorado vai se comportando mais para uma curva normal, o que leva os competidores a uma posição mais conservadora”, analisa. Naquele ano, acrescenta o cientista político, havia “grande massa com expectativas mais à esquerda e mais à direita”, o que permitia maior polarização.
De um lado havia Brizola, Roberto Freire (PCB), Lula e, de certa forma, até Covas disputando um naco de centro-esquerda. “O eleitorado desejava o novo. Quem se destaca naquela eleição? O discurso mais à esquerda, Lula/Brizola”, diz o professor.
Na outro lado, candidatos como Guilherme Afif e Collor. “Havia um eleitorado disposto a consumir as expectativas mais polarizadas. Quanto mais você consolida o procedimento (eleição), mais o eleitorado vai se acomodando. Você passa a disputar o centro.” Ele identifica um processo de “mediocrização” do processo político – “No sentido exato do termo, do médio.”
D’Avila também destaca a relevância que o marketing político ganha naquele eleição. “Nós nos redemocratizávamos numa sociedade da comunicação, principalmente com a televisão. O Collor foi incrivelmente fiel à persona que criaram para ele.”
Romantismo
A uma indagação se havia mais espontaneidade naquela campanha, o cientista político acredita que existe certo “romantismo” em relação a isso. “Espontaneísmo serve para disputar posições”, diz d’Avila. Falando sobre as campanhas atuais, ele acredita não ser possível a um candidato em condições de vencer dizer o que pensa, mas o que é necessário ser dito. “Não significa mentir, mas ajustar o discurso”. O eleitor vai se identificando com os candidatos e há o processo de acomodação. “Aquele espectro de 1989 não desapareceu, vai sendo incorporado a coalizões de governo.”
Debate entre Collor e Lula no SBT; na época, edições eram permitidas. ‘Jornal Nacional’ abusaria do recurso | Foto: Vidal Cavalcante/Folhapress (dez/1989)
As mudanças podem ser constatadas também nos debates televisivos. Em 1989, os embates eram frequentes e, por vezes, ríspidos. Ficou célebre, por exemplo, um bate-boca entre Brizola, o “desequilibrado”, e Maluf, o “filhote da ditadura”. Para Paulo d’Avila, as regras atuais engessaram o debate em um cenário “duplamente engessado”, em relação aos temas. “Em 1989, saindo de uma ditadura, os candidatos falavam mais de Estado. Hoje, seria impensável… Lembro de uma discussão entre Lula e Roberto Freire sobre a relação de seus partidos com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). O formato (do debate) acho que nem é o principal problema. Antes, tinha pouca regra porque não havia debate.”
E há também a “qualidade dos quadros”. Kotscho concorda com esse último item: “Os personagens políticos eram diferentes. Empobreceu muito o debate, não é só questão de regra”. Além de identificar queda na audiência da TV, o jornalista vê pessoas se xingando nas redes sociais e falta de grandes comícios. “Enquanto não houver reforma política, não vai mudar nada.”
Eles também coincidem, em certa medida, na análise sobre o comportamento da mídia. “Varia de uma eleição para outra. Foi muito difícil em 1989. Nunca vi algo tão escrachado como agora”, diz Kotscho. “Não disfarçam mais. Não estão tendo pudor.” Assim, segundo ele, depois de abraçar inicialmente a candidatura de Aécio Neves (PSDB), os principais meios de comunicação passaram a fazer campanha aberta para Marina Silva (PSB). E, obviamente, passa pelo rol de polêmicas daquele ano a edição, pelo Jornal Nacional, do debate no segundo turno. No livro Do Golpe ao Planalto, Kotscho resume desta maneira: “Editaram só os melhores momentos de Collor e os piores de Lula. O resultado do jogo, que tinha sido 2 x1 na edição do Hoje (telejornal vespertino), transformou-se magicamente em 10 x 0”.
Imparcialidade?
“Em 89, ainda que se possa dizer que havia uma preferência eleitoral, ainda havia uma enorme preocupação de dizer que não. Hoje, acho que são muito mais explícitas as posições dos meios de comunicação em relação a suas preferências”, comenta Paulo d’Avila. “Hoje caminha (o jornalismo) para um tipo de cobertura que explicita cada vez mais a sua preferência.” Para ele, “a fantasia da imparcialidade habita os bancos escolares do Jornalismo e do Direito”. Ele costuma dizer aos alunos que, quem quiser, sabe onde é possível encontrar notícias pró e contra o governo, mas acredita que a situação melhoraria em um ambiente de maior competitividade nos meios de comunicação.
Ainda sob o efeito do ato de artistas a favor de Dilma, no dia 15, no Rio de Janeiro, o ator Sérgio Mamberti destaca o discurso de Lula sobre o “marco civil” da mídia e acrescenta: “Eu falo isso desde 89”. Para ele, a mídia constitui hoje um campo de dominação e deixa o consumidor de notícia “praticamente subordinado ao interesse dessas grandes corporações”.
Naquela campanha, marcada por intensa participação do mundo artístico, política e cultura estavam no mesmo campo, avalia Mamberti. “A política é uma dimensão da cultura”, diz o ator, estendendo o raciocínio à questão da educação, que, para ele, não pode ser isolada, sob risco de cair na tecnocracia. “O centro do governo tem de entender que a dimensão da cultura oferece uma oportunidade de reflexão. As transformações se dão no campo da cultura, no campo das ideias.”
Ele lamenta que tenha havido, no Brasil, uma desqualificação do processo político, especialmente após o episódio conhecido como mensalão. “Não que não foram cometidos erros, mas o processo (a ação) foi tendencioso. A sociedade ainda vai ter de se apropriar da verdade. A reforma política passa a ser um tema absolutamente contemporâneo”, diz Mamberti.
O ator também faz ressalvas ao tratamento que é dado hoje aos candidatos, por meio do marketing político. “Eu diria que o marqueteiro tem uma hegemonia que distancia o candidato de uma discussão política mais profunda. Acho que a gente tinha de ter um aperfeiçoamento técnico do ponto de vista da comunicação, mas, de repente, houve uma inversão de papéis, a embalagem se colocou acima da política.”
Também desse ponto de vista, 1989 foi emblemático. “Embora houvesse os marqueteiros, nós todos participávamos, dávamos contribuições. A gente podia fazer sugestões, que eram aceitas. Hoje, não existe mais esse espaço criativo de um Henfil e de um Carlito Maia. Essa dimensão cultural se expressava plenamente em todas as formas que a gente foi construindo de uma visão coletiva.”
Para Mamberti, 1989 representou o momento final de saída do regime autoritário. “A gente tinha certeza de que ia começar um novo momento na história do Brasil.” Ele espera que haja continuidade nessa direção. “A participação social seria a forma de legitimar a construção de políticas públicas. Para aprofundar e radicalizar esse processo democrático, não basta que as pessoas tenham ascensão econômica”, observa o ator.
Hilton Acioli destaca a “efervescência” daquele momento político. “Desde 1984, na campanha das diretas, já tinha muita gente envolvida.” E é por isso que as músicas permanecem, acredita o compositor. “Ficou com o cheiro daquele tempo.”
Candidato que liderava as pesquisas a seis meses da votação venceu a disputa em quatro das oito eleições presidenciais. As mudanças significativas ocorreram em 1989, 1994, 2010 e 2018
Debate Presidencial 1989 – 2º turno: Lula X Collor
Pesquisas do Instituto Datafolha sobre eleições presidenciais realizadas desde 1989, quando ocorreu o primeiro pleito direto depois da redemocratização, mostram que o candidato que liderava as enquetes a seis meses da votação venceu a disputa em quatro das oito eleições. Houve mudança significativa no cenário entre abril e outubro nos anos de 1989, 1994, 2010 e 2018.
O Instituto Datafolha foi selecionado para a análise, porque é o único que presta o serviço da mesma forma desde a volta da democracia ao país, e com constância e regularidade na divulgação de pesquisas eleitorais. As informações são do portal Metrópoles.
O levantamento baseou-se nos acervos do instituto e em notícias veiculadas pela imprensa. Foram consideradas perguntas estimuladas com o principal cenário apresentado ao eleitor. Para as apurações finais das eleições, foram consultados os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde 1994, as eleições são realizadas no Brasil no mês de outubro.
Portanto, foram observadas as pesquisas de abril realizadas em 2018, 2014, 2010, 2006, 2002, 1998, 1994 e 1989. O pleito que elegeu Fernando Collor (então no PRN) ocorreu entre novembro (primeiro turno) e dezembro (segundo turno) de 1989, mas, como não há registro de levantamento em maio, também foi considerada a pesquisa realizada no fim de abril daquele ano.
Na primeira eleição direta pós-redemocratização, Collor, Lula (PT) e Leonel Brizola (PDT) estavam tecnicamente empatados, com 14%, 13% e 12% das intenções, respectivamente. Collor cresceu a partir de junho, mas, ainda assim, o confronto foi para uma segunda votação, com Collor e Lula disputando a preferência do eleitorado.
Em 1994, Lula apresentava 42% das intenções de voto, segundo o Datafolha, ante 16% de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). FHC, porém, conseguiu virar o jogo e vencer ainda em primeiro turno, com 54,24% dos votos válidos, embalado pelo Plano Real.
Em 2010, a sucessora de Lula, Dilma Rousseff (PT), contabilizava 28% das intenções de voto em um primeiro momento, 10 pontos percentuais atrás do principal adversário, o tucano José Serra, com 38%. Ela acabou eleita em segundo turno, por 56,05% a 43,95%.
Em 2018, pesquisas aplicadas por diferentes institutos acertaram, ao mostrarem a tendência de alta do candidato Jair Bolsonaro, então no PSL, apesar de nem todas terem acertado sua vitória em segundo turno. O mandatário frequentemente ataca os levantamentos para questionar dados que apontam aumento na sua rejeição.
Bolsonaro registrava, no último levantamento do Datafolha antes do primeiro turno, 35% das intenções de voto, ante 22% de Fernando Haddad (PT) . Nas urnas, Bolsonaro obteve 46,03% dos votos válidos e Haddad, 29,28%.
2022
A mais recente pesquisa divulgada pelo Datafolha para as eleições presidenciais de 2022 mostra o ex-presidente Lula na dianteira, com 43% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 26%, e pelo ex-juiz Sergio Moro (então no Podemos), com 8%. O levantamento consultou 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de março. Ainda não foi divulgada pesquisa no mês de abril.
Segundo o próprio instituto, a pesquisa de março não é diretamente comparável à anterior, feita de 13 a 16 de dezembro, por aplicar cenários distintos — basicamente, retirando nomes que saíram da disputa, como os do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e do ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido), e incluindo outros nomes: de Vera Lúcia (PSTU), André Janones (Avante) e Leonardo Péricles (UP).
Na rodada anterior, Lula oscilava de 47% a 48%, e Bolsonaro, de 21% a 22%. Os números comparáveis com dezembro mostram uma leve melhoria do cenário para o atual presidente.
Em abril de 2018, Lula também liderava as pesquisas, mesmo ainda estando preso em Curitiba (PR), após condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá – sentença atualmente anulada. Ainda não tinha saído a decisão judicial oficial que o tiraria da eleição.
Seis meses antes do pleito de quatro anos atrás, o petista aparecia com 31% das intenções de voto, contra 15% de Bolsonaro. Desde então, já se apontava que o PT e Bolsonaro deveriam ser os protagonistas da eleição, visto que o terceiro colocado, Geraldo Alckmin (PSDB), apresentava menos de 10% das citações.
“Fotografia do momento” e tendências
Especialistas alertam que as pesquisas eleitorais registram uma “fotografia do momento” e devem ser analisadas em contexto mais amplo, ao apontarem tendências.
Max Stabile, diretor do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD), faz uma analogia entre as pesquisas eleitorais e os placares de partidas de futebol.
“As enquetes eleitorais são um placar do jogo aos 45 minutos do segundo tempo. No caso dos seis meses, é o placar do jogo no primeiro tempo, nos primeiros 15 minutos”, explica Stabile. “Aos 45 minutos do segundo tempo, muitos placares mudaram”, continua ele, explicando que, por mais que um lado tenha jogado melhor, pode haver uma mudança derradeira no resultado.
“Essas pesquisas medem o retrato daquele momento. Num jogo político, está todo mundo trabalhando para que ele mude”, prossegue, detalhando que as pesquisas encomendadas pelos candidatos miram justamente em mudanças de cenários.
Prorrogação
Em outra analogia futebolística, Stabile ressalta que as pesquisas não captam a prorrogação do jogo, porque a própria regra eleitoral exige um intervalo entre a divulgação do levantamento e a data em que os eleitores depositam seus votos nas urnas. “As pessoas podem mudar de opinião na véspera”, explica o especialista.
A literatura aponta que as pesquisas podem ter um resultado diferente da última divulgação, principalmente em municípios menores, em localidades em que haja uma alta competição entre os candidatos e onde exista um número grande de indecisos.
Para 2022, Stabile alerta sobre a importância de analisar o agregado das pesquisas, mas enfatiza que ainda é cedo – pode haver uma virada no cenário, a exemplo do que ocorreu em 2014, com a morte de Eduardo Campos (PSB), e em 2018, com a facada em Bolsonaro. “O jogo ainda nem começou”, avalia.
Além das pesquisas para presidente, há casos de viradas no jogo também em âmbito estadual. Por exemplo, o sucessor de Sérgio Cabral no governo do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), começou a disputa de 2014 com 3% de intenções de voto e a campanha foi bem-sucedida em ampliar a margem e elegê-lo, com mais de 55% dos votos válidos.
Quanto mais o tempo sem um Plano Diretor, mais Goiânia perde do ponto de visto econômico, social e ambiental. E fica a pergunta? Quem é que vai pagar este prejuízo?
Quem assistir na Netflix ao documentário “Águas turbulentas”, da serie Rotten, nunca mais põe uma garrafa d´água da Nestlé na boca e nem consome mais nenhum produto desta empresa anglo-suíça ou de outras multinacionais que fazem lobby pela privatização de água do planeta.
Marcus Vinícius de Faria Felipe
O documentário mostra o caso da Nigéria, onde a Nestlé privatiza a água dos rios, e dificulta o acesso das fontes às comunidades tribais. Os suíços, que tem rede estatal de abastecimento de água e esgoto, exploram o país africano, que não contam com este serviço e lucras bilhões de dólares no mercado de US$ 6 bilhões de Lagos, a capital de Nigéria com seus 21 milhões de moradores, 90% deles sem rede de abastecimento e que dependem da compra de água engarrafada.
Privatização e crueldade
Mais a crueldade é ainda maior, porque o vídeo mostra que todos os anos dezenas de mulheres morrem atravessando uma rodovia de duas pistas para pegar a água do rio que foi privatizada pela Nestlé, que prometeu fornecer água gratuita aos aldeões, para compensar o uso do rio, mas não o fez.
A Nestlé está por trás do lobby da privatização da água no Brasil também. Numa entrevista em 2005, o CEO da empresa, Peter Brabeck-Letmathe, já disse que a “Água não é um direito básico humano e tem que ser privatizada. “ Ou seja, para os suíços, água estatal na torneira de cada família, para o resto do mundo, as garrafinhas de água da Nestlé. Simples assim.
A frase de Peter Brabeck-Letmathe durante entrevista para o documentário que saiu em setembro de 2005 chamado “We Feed the World”, em português “Nós alimentamos o mundo”, do realizador austríaco Erwin Wagenhofer. Nele são traçadas, de um ponto de vista crítico, as origens dos alimentos que ingerimos e a sua produção industrial, desde a pesca industrial, as sementes transgênicas, a falta de alimentos ou mesmo água potável nalgumas zonas do planeta. É este último tema que conta com a tal posição do presidente da Nestlé que é resumida a um discurso “retrógrado e anti-humanista”, em que (segundo essas sinopses) chega a afirmar que “a água deve ser toda privatizada e comercializada de acordo com um preço definido pelo mercado”.
Engarrando água que deveria ser pública
No documentário “Águas turbulentas”, da série Rotten, da Netflix, fica demonstrado como empresas como da Nestlé, Coca-Cola e Pepsi ganham bilhões de dólares engarrafando água tratada e vendendo caro para consumidores na África, no Brasil e nos Estados Unidos. Traduzindo: as multinacionais envazam água da torneira, aromatizam com sais minerais, e vendem dezenas de vezes mais caro do que a mesma água que é fornecida pelas empresas de saneamento.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda reputa como essencial o abastecimento de água e, por este motivo, deve ser oferecido de forma gratuita para aqueles que não podem pagar. Mas a Nestlé pensa o contrário: através de sua marca Pure Life”, joga no mercado a sua versão de água purificada e adicionada de sais, desenvolvida especialmente para os chamados países do “Terceiro Mundo”. Por se tratar de um “conceito” internacional, a “Pure Life” deve ter sempre a mesma fórmula e o mesmo padrão, seja ela produzida no Brasil, na África, na Índia ou no Paquistão.]
Degradação de fontes de águas minerais
Não para por aí. Movimentos sociais entraram na Justiça contra a Nestlé por conta de danos ambientais causados pela empresa na captação de águas minerais no município de São Lourenço (MG). O coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, Bergson Guimarães, ele esteve em Berna, na Suíça, para demonstrar os danos ao meio ambiente causados pela Nestlé, no município mineiro, tem detém as melhores fontes de águas minerais do Brasil.
Ele destacou em entrevista ao site suíço SWI que a Constituição brasileira cita a proteção do meio ambiente em seu artigo 225 como um “bem de uso comum do povo”. Bergson ressalta que o Ministério Público Estadual de Minas Gerais moveu uma ação contra a Nestlé em 2001, depois que a população protestou por alterações no sabor e na vazão das águas no Parque das Águas no município de São Lourenço (MG). A multinacional suíça é a proprietária das fontes de água mineral desde que comprou as empresas Perrier em 1992.
Em sua resposta ao SWI, por email, a direção da Nestlé disse que a atuação da empresa suíça no Brasil na captação de água mineral ocorre de forma responsável e voltada à preservação e à sustentabilidade dos recursos minerais, com todos os cuidados necessários para que sua disponibilidade não seja afetada e em total acordo com as determinações das autoridades competentes, como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), além de organismos de controle ambiental.
Assistir ao ao documentário “Águas turbulentas”, no Netflix, é conscientizar-se dos perigos da privatização das águas pelos grandes processadores de alimentos no mundo, e sobretudo, entender como o equilíbrio natural pode ser ameaçado pela ganância da chamada “livre iniciativa”, que na verdade constitui-se, cada vez mais de um grupo minoritário de pessoas que controlam os recursos naturais que impactam na vida de bilhões de pessoas no planeta.
Partidos que não apoiam a reeleição de Caiado e de Bolsonaro podem estar juntos num mesmo palanque já no primeiro
Marcus Vinícius de Faria Felipe
Em Goiás, toda vez que o governo consegue dividir a oposição, vence as eleições. O governador Ronaldo Caiado (DEM) sabe disso. Esta estratégia foi aplicada várias vezes com maestria pelos ex-governadores Iris Rezende (MDB) e Marconi Perillo (PSDB), e garantiu a ambos o domínio do Estado por 32 anos (16 no irismo e 20 no marconismo). Este ano o desafio do governador é confirmar o caiadismo como opção política da maioria dos eleitores. Mas não será fácil.
Caiado se elegeu como governador num momento de esgotamento político do marconismo. O sucessor escolhido por Marconi, o ex-governador José Eliton não conseguiu empolgar as bases situacionistas e nem avançar além delas. O resultado: derrota. Caiado, por sua vez, trouxe para si o irismo e angariou votos de eleitores marconistas irritados com a condução do governo, e por isto venceu. Este ano de 2022, no entanto, a história é outra.
Ronaldo Caiado, Zacharias Calil, Delegado Waldir e Wilder Morais na campanha de Bolsonaro em 2018
Em 2018 contribuiu sobremaneira para a eleição de Ronaldo Caiado a “onda Bolsonaro”. Ele surfou como poucos neste maremoto político que tomou conta do Brasil naquela eleição. Mas agora, em 2022, esta onda quebrou na praia e Bolsonaro ao invés de ajudar, pode atrapalhar Caiado. O presidente da República é agora um aliado incômodo, em queda nas pesquisas, amargando altos índices de impopularidade e com uma administração que só entregou insucessos, dentre eles, inflação alta, combustíveis com os preços nas alturas e a taxa de juro na estratosfera, que endivida as famílias, inibe o consumo e a retomada do desenvolvimento econômico.
Esse quadro de derrocada econômica produz terreno fértil para um pacto que implique num pós-Bolsonaro e em tudo o que ele representa, e a primeira manifestação deste novo arranjo político são as negociações para formação da chapa Lula (PT) presidente e Geraldo Alckmin, vice. A ideia de que desta chapa saia do plano das ideias e se torne uma realidade tem recebido manifestações de apoio de políticos de diversas matizes. A mais recente foi a do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que disse que a aliança entre o ex-tucano e o petista pode ajudar a superar a desunião no país .
No meio jornalístico, a principal comentarista política do o Globo, Miriam Leitão avaliou que o desastre na economia produzido pelo governo de Jair Bolsonaro, com aumento da fome, da pobreza e do desemprego devem levar a eleição do ex-presidente Lula já no primeiro turno.
Ação e reação
Em Goiás, os atores políticos da oposição já se movimentam. O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha é cada vez mais candidato a governador, e as pesquisas, como a do Instituto Voga, divulgada no dia 28 de dezembro pela TV Gazeta, confirma que ele está credenciado na disputa, iniciando de um patamar alto (21,07%). Esta mesma pesquisa revelou que o ex-governador Marconi Perillo também está no páreo (10,76%).
Este levantamento mostrou que o governador Ronaldo Caiado (DEM), que obteve 34,94%, continua sendo o favorito para carimbar o segundo mandato, mas há sinais preocupantes para o inquilino da Casa Verde.
Uma união entre Gustavo Mendanha (21,07%) e Marconi Perillo (10,76%), levaria, em tese, a uma chapa com potencial de votos de 31,83%, o que já seria um empate técnico com o governador. Se a estes se juntassem os votos dos candidatos do PT (1,96%), do Major Vitor Hugo (3,32%) e do senador Vanderlan Cardoso (4,46%), a soma dos votos oposicionista pode totalizar 41,01%, praticamente oito pontos percentuais a mais que o total de votos do governador.
Mas isto são cogitações.
Nada garante que toda oposição esteja num mesmo palanque.
O senador Vanderlan Cardoso, por exemplo, pode muito bem refluir e apoiar a reeleição do governador, levando para a aliança governista o PSD, que tem hoje como uma de suas estrelas Henrique Meirelles, pré-candidato ao Senado, e atualmente desempenhando a função de secretário da Fazenda do Estado de São Paulo. Uma chapa Ronaldo Caiado (DEM) governador, Daniel Vilela (MDB) vice e Henrique Meirelles (PSD) senador, coloca o mandatário numa situação muito mais confortável do que ele está hoje.
Mas nada está no automático. O governador Ronaldo Caiado também lida com dificuldades para confirmar o último lugar na chapa majoritária. Há uma pressão do Palácio do Planalto para que a vaga de candidato ao senado na chapa situacionista seja dada ao ministro dos Transportes, Tarcísio Ribeiro (PL). O PP, principal partido de sustentação do presidente Bolsonaro também quer impor o nome do ex-ministro Alexandre Baldy para a senatória. Como se vê, não está fácil para Caiado fazer a amarração final de sua chapa.
A questão do vice
De outro lado, uma aliança entre o Gustavo Mendanha e Marconi Perillo, tendo o prefeito como candidato ao governo e o ex-governador candidato ao Senado também pode render bons frutos a ambos. E o vice? Quem ou qual partido seria escolhido para esta função?
O governador Ronaldo Caiado fez o cálculo de que tendo um vice do MDB, trazia para o seu lado o eleitorado do até então principal partido de oposição em Goiás, além, é claro, de dezenas de prefeitos, vereadores e o tempo de televisão.
A oposição pode fazer o mesmo cálculo, e analisar a possibilidade de ter um nome do PT na vice, afinal o partido tem o nome que lidera a disputa pela presidência, com possibilidade inclusive de vitória no primeiro turno. Além de Lula o PT também tem o maior tempo de televisão, e isto entra na conta no cálculo eleitoral deste ano.
Há ainda a possibilidade real do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin se filiar ao PSD, do ex-ministro Gilberto Kassab, e aí, como fica a aliança dos pesedistas em Goiás?
O jogo eleitoral de 2022 é muito mais complexo do que aquele de 2018, quando o eleitor goiano votou contra a continuidade do marconismo e fez uma aposta no “mito” do ex-capitão. O que se impõe é um desafio para o governo e para oposição: Quem melhor interpretar a vontade do eleitor é que irá cruzar a linha de chegada em primeiro lugar.
Há 40 anos atrás, em 1982, o povo votou maciçamente no MDB para tirar generais do poder, em 2022 eleitor sinaliza outra vez com voto útil no principal partido de oposição, no caso atual o PT, para pôr fim ao período bolsonarista
Marcus Vinícius de Faria Felipe
As eleições de 1982, as primeiras onde governadores foram eleitos pelo voto direto (até então eram indicados pelos generais), foram plebiscitárias, marcadas por uma ampla rejeição ao regime dos quartéis. E eu digo que há elementos que fazem 1982 se repetir, em parte, nas eleições vindouras de 2022.
Naquele pleito, 40 anos atrás, o eleitor rejeitou veementemente os candidatos a governador apoiados pela ditadura, derrotando o regime dos quartéis nos principais colégios eleitorais.
O PMDB elegeu os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás (Iris Rezende com 80% dos votos válidos), Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas e Acre, e o PDT, do combativo Leonel Brizola, venceu no Rio de Janeiro.
Na Câmara Federal, a oposição (PMDB, PT, PDT) elegeu 241 deputados, o PDS e o PTB, partidos de apoio à ditadura, 248, consolidando o grito de mudança da população.
O general João Figueiredo, ditador de plantão, guardava inúmeras semelhanças com o ex-capitão Jair Bolsonaro: detestava a imprensa, não entendia nada de economia, não gostava de povo (preferia cavalos, Bolsonaro gosta de motos) e não tinha nenhum traquejo político.
As cavalgadas não ajudaram Figueiredo e manter a ditadura
As pesquisas mostram que as motociatas não elevaram a popularidade de Bolsonaro
Voto útil
Mas apesar de chucro, Figueiredo tentou uma jogada: o voto vinculado, que obrigava a escolher candidatos de um mesmo partido para todos os cargos em disputa (governador, senador, deputados federais e estaduais), sob pena de anular seu voto. O feitiço, no entanto, virou-se contra o feiticeiro.
Na prática, o voto vinculado beneficiou o PMDB. Visto pela população como o maior partido de oposição e o único em condições de derrotar o regime militar, o PMDB foi o beneficiário do chamado voto útil.
Nesta semana as pesquisas dos principais institutos do país (Ipec e Datafolha) mostraram que o ex-presidente Lula (PT-SP) tem chances reais de vencer as eleições no primeiro turno. Os levantamentos também apontam um teto baixo para o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), entre 19% a 22%, e que a chamada Terceira Via morreu na praia com o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos-PR) oscilando entre 5% a 8%; o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) entre 3% e 6% e o governador João Dória (PSDB-SP) com desempenho de candidato nanico: 2% a 3%. Este cenário objetivamente demonstra que o eleitor escolheu o ex-presidente Lula para derrotar o presidente Bolsonaro.
Em 1982 o povo queria derrotar os generais e o voto útil potencializou os candidatos do MDB, sendo a única exceção o Rio de Janeiro de Leonel Brizola, onde o PDT é quem capitalizou este efeito anti-ditadura. As eleições de 2022, portanto, caminham para repetir o mesmo feito de 40 anos atrás, com voto útil caminhando para eleger Lula para o seu terceiro mandato.
Eleição da fome
Ainda no campo das semelhanças, em 1982 o Brasil também tinha gente passando fome nas ruas, estagnação econômica e inflação e dólar em disparada. A falta de sensibilidade social dos generais, assim como ocorre com o ex-capitão tiveram do povo a resposta das urnas.
Datafolha esvazia Bolsonaro e 3ª via
Outro ponto a semelhante entre 1982 e 2002, é o esvaziamento do governo. . O povo queria mudanças e o regime militar começou a sofrer severas baixas nas suas fileiras políticas, assim com ocorre com Bolsonaro hoje.
Em Goiás, diversas lideranças deixaram a Arena/PDS, para ingressar nas fileiras do MDB/PMDB, entre elas, o ex-governador Irapuam Costa Júnior, os ex-prefeitos de Morrinhos, Naphtali Alves e Helenês Cândido e o vereador jataiense Maguito Vilela. Todos eles viriam a apoiar a candidatura de Iris Rezende Machado (MDB) ao governo do Estado. Irapuam foi eleito deputado federal, e Maguito, deputado estadual.
Lula costura aliança com setores de centro e centro-direita à sua candidatura, tendo como ponto de atração a aliança com o ex-governador Geraldo Alckmin à sua chapa como candidato a vice. A pesquisa Datafolha mostra que a estratégia do petista está correta, pois 70% dos eleitores entrevistados aprovaram a chapa,16% disseram que a associação com Alckmin aumentaria a possibilidade de voto em Lula e apenas 11% afirmaram que o ex-governador de São Paulo reduziria a chance de apertar 13 nas urnas no ano que vem.
Entre os que declaram voto em Lula, 24% afirmaram que a chapa reforçaria a intenção, enquanto 9% se disseram desmotivados. Para os eleitores de Jair Bolsonaro: 4% dizem que aumentaria a chance de votar em Lula; para 9%, diminuiria. Eleitores de Moro: 12% dizem que aumentaria a chance; para 9%, diminuiria. Eleitores de Ciro Gomes: 13% dizem que aumentaria a chance; para 16%, diminuiria.
Os números do Datafolha atiçaram os deputados do PDT de Ciro a propor a retirada de sua candidatura e uma aliança com Lula. Os parlamentares do Podemos também pensam em mandar Moro às favas para poderem cuidar de suas reeleições. Este rearranjo deve repercutir nos Estados, possibiltando aliança entre esquerda e centro-direita para os governos locais.
Os sinais estão no ar. Resta a urna confirmar a tendência, e tudo indica que confirmará.
Sabiamente o prefeito Iris Rezende, no final de seu mandato, delegou ao seu sucessor o capítulo final deste debate sobre o planejamento urbano.
Marcus Vinícius de Faria Felipe
Quatorze anos é muito tempo para uma cidade ficar sem a atualização do seu plano diretor. Em 2007, data do último planejamento da Capital, a maioria dos municípios brasileiros tinha internet discada e Jobs ainda não tinha transformado o celular naquilo que ele é hoje! Estamos no final de 2021 e o Brasil já aprovou a telefonia 5G, que vai mudar tudo no urbanismo, trânsito, educação, economia etc, etc.
O tempo urge. Não dá para protelar mais.
Participei ontem,quarta-feira (15/12) de uma das reuniões da Comissão Mista para tratar do Plano Diretor. Começou as 18 horas, terminou as 23h30. Pacientemente o presidente da comissão, vereador Cabo Sena (Patriotas), ouviu um a um dos representantes da sociedade, tanto os que compareceram presencialmente quanto os que colocaram suas sugestões e críticas através do Zoom (que não existia em 2007!).
Sessão da Comissão Mista da Câmara na noite quarta-feira (15), teve participações de representantes da socieade civil em plenário e também através da internet, por meio do aplicativo Zoom
Não percebi em nenhum momento qualquer atitude de açodamento, pressa ou impaciência do presidente e nem da relatora, a jovem vereadora Sabrina Garcêz (PSD). Todos foram ouvidos com direito a réplicas e até tréplicas. Talvez o longo percurso feito pelo Plano Diretor, de 2017 até agora, tenha dado esta paciência a ambos. Explico: Sabrina era vereadora na legislatura anterior, quando o Cabo Sena foi o relator do plano instado pelo prefeito Iris Rezende no primeiro ano da sua gestão (2017), portanto, desde o início ambos participam desta discussão, conforme o próprio Cabo Sena me relatou:
“Já foram feitas cerca de 300 reuniões e 260 emendas. A Câmara contratou uma empresa para analisar tecnicamente o Plano Diretor, analisando reivindicação por reivindicação, emenda por emenda. Levamos este trabalho ao prefeito Iris, que chegando ao final de sua gestão, achou por bem não sancionar, deixando isto para o seu sucessor. E o que o prefeito Rogério Cruz fez? Criou o grupo de trabalho com Câmara Municipal, Paço Municipal, técnicos da Seplan e sociedade civil organizada para discutir todas as emendas que foram apresentadas pelos vereadores da legislatura passada. Isto foi feito e de todas estas discussões foram estudadas, reavaliadas e agora chegamos a este ponto onde o relatório final será feito e caberá ao presidente colocar em votação”,frisa.
O Ministério Público, no entanto, solicita a dilatação do prazo, sugere mais debates, entendendo que mais pessoas e entidades devem ser ouvidas. Abro aqui um parêntese, sobre este digamos, excessivo zelo dos defensores públicos: Goiânia já pagou um preço alto por protelações em projetos importantes para o desenvolvimento da cidade.
Qual foi o prejuízo para os munícipes com o adiamento das obras do Aeroporto de Goiânia?
Quanto a Capital paga em vidas perdidas para o trânsito com a não construção do Anel Viário, que deveria estar pronto em 1996?
Se tem uma coisa que a Operação Lava Jato ensinou ao país é que não se deve jogar a água da bacia com a criança dentro, pois o excessivo punitivismo dos procuradores de Curitiba provocou a quebra das maiores empresas de engenharia do País (Queiroz Galvão, OAS, Odebrecht), levando a desemprego em massa e desarranjo de uma importante cadeia produtiva. Se o caminho tomado fosse outro, de punir os malfeitos e preservar as empresas, talvez os resultados tivessem sido melhores para o Poder Judiciário e para a economia brasileira.
Creio que o bom senso deve permear este debate.
A função do MP é esta mesmo: fiscalizar, cobrar o respeito às leis, ao erário e a defesa dos direitos dos cidadãos. Por que não conciliar tudo isto num grande diálogo com o Executivo e Legislativo e chegar ao termo desta discussão?
Talvez o político mais sábio do Brasil nos últimos 50 anos tenha sido o Dr. Ulysses Guimarães (PMDB) que no seu discurso de promulgação da Constituinte Cidadã de 1988 teve a humildade de dizer:
“A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo.
A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”!
Ulysses Guimarães promulga a Constituição de 1988
Propaganda oficial do Governo de Goiás na década de 1930 oferecendo lotes em Goiânia
O Plano Diretor de 2007 não é perfeito, por isto está sendo atualizado pelos edis de 2021.
O Plano de 2021 poderá não ser o melhor? É possível, mas parafraseando Ulysses digo que os vereadores foram designados a executar um serviço. É preciso deixar que terminem aquilo que eles têm legitimidade de fazer através do mandato popular que lhes foi outorgado pelos goianienses.
Ah, mas os vereadores são vulneráveis ao lobby imobiliário!, diriam uns.
Sim. São vulneráveis ao lobby do setor imobiliário, do setor hoteleiro, do setor de construção civil, do setor de transporte coletivo, dos comerciantes, dos industriais e também dos sindicatos, associações de bairro, CREA, Arca, MTST, CUT, universidades, conselhos consultivos e outras tantas entidades e personalidades da sociedade civil que foram ouvidos diretamente ou através de seus representantes. Todos eles fizeram o seu lobby legitimamente.
É claro que o setor imobiliário tem grande influência no município. Ele representa uma das indústrias mais dinâmicas do município. É preciso lembrar que um dos grandes incentivadores deste setor foi o próprio fundador de Goiânia, Dr. Pedro Ludovico Teixeira (PSD), que usou os poucos recursos do erário para estimular a construção da nova Capital de Goiás colocando anúncios nos grandes jornais de circulação nacional como o Jornal do Brasil, Estado de São Paulo, Correio da Manhã, Estado de Minas, etc, com os quais buscava vender lotes para bancar as custas da empreitada. Isto é história.
Voltando ao tempo presente, é preciso enxergar a realidade objetiva, e o que ela nos mostra é que Goiânia está perdendo importância na região metropolitana. A cidade idealizada por Pedro Ludovico, planejada por Armando Godoi e Atílio Correia Lima e construída pelos Irmãos Coimbra está encolhendo econômica e politicamente, enquanto Senador Canedo, Aparecida de Goiânia, Goianira e Hidrolândia atraem cada vez mais investimentos industriais, comercias e imobiliários. Isto é fato.
A relatora Sabrina Garcez detalha esta situação:
“A geração de renda e emprego está comprometida, e nós temos muitos bairros com problemas históricos, como por exemplo, o Jardim do Cerrado, a Chácara Recreio São Joaquim, que através do Plano Diretor vamos conseguir mudar esta realidade. Temos também a expectativa que com as alterações no Plano Diretor a gente consiga incentivar as habitações de interesse social, que a gente consiga entregar os Pólos de Desenvolvimento, os Arranjos Locais nos bairros e também que a gente consiga trazer indústrias, empregos, desenvolvimento e renda para nossa cidade”, pontua.
“Goiânia foi, por assim dizer, invadida pelas cidades da região metropolitana, e vem perdendo espaço na geração de emprego e oportunidades para os seus moradores. O Plano Diretor propõe esta organização para o crescimento da cidade, com critérios claros e estabelecidos em lei, para que não aja surpresa, e principalmente, para que a gente consiga através do planejamento garantir o protagonismo de Goiânia na região metropolitana e para o nosso Estado”, ressalta.
O presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo, fará um bem ao colocar o Plano Diretor em votação. Vai corrigir uma lacuna, evitando mais prejuízos à cidade e aos seus moradores.
A Capital dos Goianos precisa de um ordenamento, seja na ocupação dos espaços vazios, seja na política de atração de empresas ou de cuidados com o meio ambiente, num tempo em que criar mais prédios e mais bairros impacta cada vez mais nos recursos naturais. A crise hídrica está aí, e ela deve constar nas preocupações do Plano Diretor.
Sabiamente o prefeito Iris Rezende, no final de seu mandato, delegou ao seu sucessor o capítulo final deste debate sobre o planejamento urbano. Que os edis e o prefeito Rogério Cruz sejam dignos desta responsabilidade.
A Flourish chart
