Maioria dos deputados federais de Goiás defende eleições indiretas

Parlamentares goianos sentem que o governo Temer acabou, deputados do PT e PDT defendem realização de eleições diretas já, congressistas do DEM, PSDB, PSD e PTB namoram eleição indireta


O governo de Michel Temer acabou, esta é a sensação da maioria dos parlamentares goianos, independente se ele irá renunciar, ser alvo de impeachment ou tiver os direitos cassados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O que já está em discussão é o pós-Temer. A maioria dos parlamentares goianos propõe a escolha pela via indireta do sucessor de Temer, uma minoria, defende eleições diretas, pelo voto popular.

A Constituição Federal determina em caso de vacância do presidente ou do vice, o comando do país é entregue ao presidente da Câmara Federal, que no prazo de 30 dias deve convocar eleições indiretas, onde o novo presidente será escolhido pela maioria do Congresso Nacional: 298 votos. Podem ser feitas até três votações: se na primeira não for atingido a maioria de 298, é feita uma segunda se ainda assim nenhum candidato tiver 298 votos é feita uma terceira votação onde será eleito o presidente por maioria simples.

A convocação de eleições diretas depende de suas hipóteses: a primeira, a cassação do mandato de Temer pelo TSE. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, assumiria a presidência com a missão de  convocar novas eleições para outubro. Outra possibilidade de eleições diretas é a aprovação de uma PEC 227/16 – Proposta de Emenda à Constituição, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) estabelecendo a realização de eleições diretas ainda este ano. Os deputados goianos Daniel Vilela, Thiago Peixoto, Delegado Waldir, João Campos e Fábio Sousa são titulares na CCJ, três deles são favoráveis à eleição indireta (Waldir, Thiago e Fábio), Campos não manifestou e Daniel está indeciso.
Diretas já
O deputado federal Rubens Otoni (PT) defende a renúncia de Temer e a convocação de eleições diretas para presidente. Na sua avaliação o Congresso Nacional não tem legitimidade para escolher pela via indireta o novo presidente da República. “Foi o Congresso que meteu o país nesta confusão, vendendo a ilusão de que o impeachment, que cassou o mandato da presidenta Dilma Roussef , melhoraria o país. O que estamos vendo é que o país piorou. Somente o povo, pelo voto livre e direto, tem a legitimidade para fazer o país sair desta crise”, pontua.

O deputado federal Daniel Vilela, também vê dificuldades numa eleição indireta. Comentando a crise para o jornalista Jarbas Rodrigues, na coluna Giro, de O Popular, Daniel vê dificuldades para manutenção do atual governo. Ele reflete que a eleição indireta é o processo mais rápido para superar uma eventual vacância do cargo de presidente, mas entende que “a sociedade pode não aceitar um novo presidente eleito pelo Congresso”.

A deputada federal Flávia Morais já avisou que vai acompanhar a direção de seu partido, o PDT, que fechou questão pela renúncia ou impeachment do presidente Temer e a realização das eleições diretas ainda este ano.

O Solidariedade, partido criado pelo deputado e sindicalista “Paulino da Força” tem sido um dos principais opositores das reformas Trabalhista e da Previdência. A base do partido, a central sindical Força Sindical defende a renúncia de Temer e a realização de eleições diretas, mas Lucas Vergílio, que em Goiás representa a legenda na Câmara Federal, ainda não se manifestou. O deputado, no entanto, enfatiza que a saída de um dos grandes partidos da base acaba com a sustentação do governo Temer.
Eleição sem povo
A maioria dos deputados que apoiam a eleição indireta usam como argumento a “defesa da Constituição”. Como já foi dito, pelas regras atuais, na vacância do presidente e do vice, após dois anos de mandato, a Constituição Federal prevê eleição indireta.
Participam do discurso do “cumprimento da Constituição”, o senador Ronaldo Caiado (DEM), os deputados Delegado Waldir (PR), Heuler Morais e Thiago Peixoto, ambos do PSD. Esta também é a orientação do ex-presidente Fernando Henrique aos deputados do PSDB cuja bancada em Goiás é composta pelos deputados Célio Silveira, Fábio Sousa e Giuseppe Vecci. O PTB do deputado Jovair Arantes e o PP, do deputado Roberto Balestra – por enquanto -, continuam dando sustentação ao governo Temer, mas os seus líderes respaldam a eleição indireta. No PMDB, dos deputados Daniel Vilela e Pedro Chaves, há divisão, entre os que apoiam a eleição direta e os que apostam na via indireta.

Presidenciáveis
Goiás pode ter dois presidenciáveis, pela via indireta: o senador Ronaldo Caiado e o ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O primeiro apresentou seu nome ontem, o segundo, tem o apoio de seu partido, o PSD, e pode ter o respaldo do PTB do deputado federal Jovair Arantes.
O senador Ronaldo Caiado (DEM) considera insustentável a permanência de Temer no poder e em entrevista à Rádio 730 AM declarou que é candidato a presidência se houver eleição indireta. “Qualquer cidadão com idade superior a 35 anos e que seja filiado a algum partido pode tentar concorrer mesmo nas eleições indiretas. Não há monopólio nisso. Se nós tivermos uma eleição fora do calendário normal, vou colocar meu nome à disposição. Caso contrário, quero ser candidato ao governo estadual”, avisa.

Indiretas
O deputado Heuler Morais (PSD) em nota publicada na coluna Giro, do jornal O Popular, afirmou ao jornalista Jarbas Júnior que o seu partido, que está no governo vai defender a Constituição, traduzindo: apoia a eleição indireta. Vale ressaltar que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles também é filiado ao PSD. Ele entrou no partido pelas mãos do presidente nacional da legenda, o também ministro Gilberto Kassab (Cidades). Meirelles é visto por muitos apoiadores do governo como candidato viável pela via indireta.
Em artigo publicado nesta segunda-feira no jornal O Popular, Thiago Peixoto sinaliza sua opção pelas indiretas: “E, vagando o cargo de presidente, o caminho seriam as eleições indiretas ou diretas? Hoje a Constituição prevê eleição indireta, via Congresso. Mas a regra constitucional pode muito bem ser mudada, assim como foi o Teto de Gastos e a proposta na reforma da Previdência, Porém, a meu ver, o prazo exigido para uma eleição direta pode ser demasiadamente longo”.

O deputado federal Fábio Sousa (PSDB) usa o mesmo pensamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que declarou que o governo Temer acabou. “A situação é insustentável”, avalia Sousa. Seu colega de bancada, Célio Silveira é enfático: “O governo Temer não se sustenta mais. Perde a cada minuto apoios no congresso. É muito ruim para o País que começara a se recuperar da crise” Já o líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), disse ao site Agência Câmara que, caso as denúncias contra Temer sejam comprovadas, os ministros do partido sairão do governo. Tripoli defendeu, porém, a continuidade da agenda de reformas e, em eventual afastamento de Temer da Presidência, pediu “o respeito à Constituição”, ou seja, eleições indiretas.
Base de apoio
O PTB, do deputado federal Jovair Arantes e o PR, da deputada Magda Mofato, emitiram nota garantindo apoio ao presidente Temer. Jovair salienta que apoia as reformas defendidas pelo governo, por entender que são essenciais para o crescimento do País e benéficas aos cidadãos menos favorecidos. Relator do impeachment da presidenta Dilma Roussef (PT), Jovair é próximo do núcleo central do governo Temer, que tem no ministro Henrique Meirelles um de seus pilares, ao lado do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). A defesa das reformas é uma das senhas que apoiadores do governo como a Rede Globo e o banco Itaú tem usado para defender a renúncia de Temer e a realização de eleições indiretas.
No ofício assinado pelo PR a direção nacional do partido reitera ”a condição de partido da base governista no Congresso Nacional, na oportunidade em que renovamos a confiança no trabalho do presidente Michel Temer. Esta posição, no entanto, parece não agradar a bancada goiana. Magda Moffato simpatiza com as eleições indiretas e vê o país numa verdadeira sinuca de bico: “A Constituição não permite (eleição direta) e um novo governo eleito pelo congresso dificilmente vai tirar o País desta crise grave com menos de dois anos”, resume.

O Delegado Waldyr também eleições indiretas: “O governo Temer acabou, isto é fato e já era esperado porque ele e Dilma Roussef eram um governo só, foram eleitos na mesma chapa em 2014. Tem muito que vir ao público ainda da Lava Jato. Sobre o desfecho para esta crise será preciso cumprir a Constituição. Acredito que Temer deveria renunciar, o que faria o Congresso realizar eleição indireta”
O PP, do deputado Roberto Balestra e do senador Wilder Morais também decidiu manter o apoio ao governo Temer. Assim como o PTB, a direção do partido declarou que vai esperar a conclusão das investigações antes. Por meio de nota, o partido resolveu dar uma chance às ações da gestão peemedebista em nome da “retomada e consolidação do crescimento do nosso país”.

Desembarque
O PSB da senadora Lúcia Vânia já desembarcou do governo. O partido já havia se negado a votar as reformas Trabalhista e da Previdência, e após o escândalo das conversas entre Temer e o empresário Joesley Batista, o presidente da legenda, Carlos Siqueira, emitiu nota, que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, entregue o cargo e volte a exercer o mandato de deputado federal pelo partido. O PPS, do deputado Marcos Abrão também está apeando do governo. O ministro da Cultura, Roberto Freire, foi o primeiro a entregar o cargo.

O deputado Alexandre Baldy (PTN) assinou nota, juntamente com a presidenta do partido, Renata Abreu, informando que a sigla, que mudou o nome de PTN para “Podemos”, deixa a base governo, declarando independência, mas não entrega os cargos. O PRB do deputado João Campos também deve seguir o mesmo caminho. Assim como os principais partidos do bloco situacionista, PTN e PRB também devem apostar nas eleições indiretas.

Frases

“O PTB vai aguardar o resultado das apurações sobre as denúncias apresentadas contra o presidente da República”, e ressalta que apoia as reformas defendidas pelo governo, na certeza de que são essenciais para o crescimento do País e benéficas aos cidadãos menos favorecidos.”
Jovair Arantes (PTB)
Qualquer cidadão com idade superior a 35 anos e que seja filiado a algum partido pode tentar concorrer mesmo nas eleições indiretas. Não há monopólio nisso. Se nós tivermos uma eleição fora do calendário normal, vou colocar meu nome à disposição. Caso contrário, quero ser candidato ao governo estadual”
Ronaldo Caiado (DEM)

 

“A eleição indireta é o processo mais rápido para superar uma eventual vacância do cargo de presidente, mas entende que “a sociedade pode não aceitar um novo presidente eleito pelo Congresso”
Daniel Vilela (PMDB)

 

“Foi o Congresso que meteu o país nesta confusão, vendendo a ilusão de que o impeachment, que cassou o mandato da presidenta Dilma Roussef , melhoraria o país. O que estamos vendo é que o país piorou. Somente o povo, pelo voto livre e direto, tem a legitimidade para fazer o país sair desta crise”
Rubens Otoni (PT)

 

“E, vagando o cargo de presidente, o caminho seriam as eleições indiretas ou diretas? Hoje a Constituição prevê eleição indireta, via Congresso. Mas a regra constitucional pode muito bem ser mudada, assim como foi o Teto de Gastos e a proposta na reforma da Previdência, Porém, a meu ver, o prazo exigido para uma eleição direta pode ser demasiadamente longo”.
Thiago Peixoto (PSD)

 

“Ele (Temer) tem o direito de se defender, mas ninguém pode levar o país a reboque”
Fábio Sousa (PSDB)
O PSD defende o afastamento do presidente Temer e defende o que está previsto na Constituição (eleições indiretas)
Heuler Morais (PSD)

 

 

 

“O governo Temer acabou, isto é fato e já era esperado porque ele e Dilma Roussef eram um governo só, foram eleitos na mesma chapa em 2014. Tem muito que vir ao público ainda da Lava Jato. Sobre o desfecho para esta crise será preciso cumprir a Constituição. Acredito que Temer deveria renunciar, o que faria o Congresso realizar eleição indireta”
Delegado Waldir (PR)
“A Constituição não permite (eleição direta) e um novo governo eleito pelo congresso dificilmente vai tirar o País desta crise grave com menos de dois anos”
Magda Moffato (PR)
“O governo Temer não se sustenta mais. Perde a cada minuto apoios no congresso. É muito ruim para o País que começara a se recuperar da crise”
Célio Silveira (PSDB)

 

 

“Se as acusações forem confirmadas, não restará outro caminho senão a renúncia”
Marcos Abrão (PPS)
“É o momento de debater um novo rumo e precisamos disso. Se confirmadas as denúncias, espero que o presidente renuncie pelo bem do País”
Giuseppe Vecci (PSDB)
 

 “Das três opções que temos (renúncia; cassação da chapa Dilma-Temer; impeachment) eu acredito que a renúncia seja a melhor opção para o país, porque o processo seria mais rápido e os partidos teriam tempo de se reunir para fazer essa transição para 2018. O meu partido optou pelas diretas já”
Lúcia Vânia (PSB)
“Qualquer pessoa que fizer um prognóstico está mal informada. Tudo pode acontecer. Mas se o PSDB deixar o governo, o resto acompanhará”.
Lucas Vergílio (SD)

 

 

“O Podemos (PTN) tem um viés pelas eleições diretas. Mas eu particularmente penso que a Constituição prevalece sobre as demais leis e a única solução que nós temos hoje na Constituição Federal é a realização de eleições indiretas”
Alexandre Baldy (PTN/Podemos)

 

 

 

 

 

 

INTEGRA DA EMENDA DAS DIRETAS JÁ
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2016 (Do sr. DEPUTADO MIRO TEIXEIRA E OUTROS)
Prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Dê-se ao § 1º do Artigo 81 da Constituição Federal a seguinte redação:
Art. 81 – Vagando os cargos de Presidente e VicePresidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos seis meses do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. (NR).
JUSTIFICATIVA

O Congresso Nacional tem o dever de aprovar a presente PEC em favor de eleições diretas para a Presidência da República, nos casos que menciona, para prevenir o risco de provimento da arguição de inconstitucionalidade dos § 3º e 4º, ao artigo 224 do Código Eleitoral, ajuizada pelo Excelentíssimo senhor Procurador Geral da República, (ADI 5525).

Tais parágrafos foram acrescentados ao Art. 224 do Código Eleitoral pela Lei nº 13.165, de 2015, em face de controvertidas decisões da Justiça Eleitoral sobre a sucessão nos cargos de governadores condenados em Ações de Impugnação de Mandato Eletivo, e se auto explicam:

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

§ 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.

§ 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados.

§ 3o A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015).

§ 4o A eleição a que se refere o § 3o correrá a expensas da Justiça Eleitoral e será: (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015).

I – indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato; (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015).

II – direta, nos demais casos. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015).
Nos §§ 3º e 4º do Art. 224 do Código Eleitoral, o Congresso Nacional legislou sobre mandatos ilegítimos, obtidos mediante corrupção e fraude, nulos de pleno direito, aos quais não se aplica o disposto no Art. 81 da Constituição Federal porque voltado para vagas em cargos legitimamente assumidos pelos titulares.

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

§ 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Em boa hora, em meio a crises que dispensam maiores análises, o douto Procurador Geral da República promove a

ADI 5525, com pedido de liminar, datada de 12 de maio corrente.

O Relator, Ministro Roberto Barroso aplica ao feito o rito abreviado do artigo 12, da Lei 9.868, de 1999.
Poupam-nos de conflitos que necessariamente surgirão no caso de sucessão presidencial por meio de eleições no curso do período interrompido.

Imaginemos que, a partir da segunda metade do atual mandato presidencial, o Egrégio Tribunal Superior Eleitoral anule os diplomas da Presidente da República e do Vice com ela eleito.
A eleição de novos Presidente e Vice da República seria pelo voto direto do povo, como diz o Código Eleitoral, ou haveria interpretação constitucional para fazer de Deputados e Senadores os únicos eleitores de tal pleito?
Em meio a tamanha crise de representatividade creio que o Congresso Nacional deve devolver ao povo, em qualquer circunstância, o direito de escolher o Presidente da República.

Esse o objetivo da PEC. O Poder é do povo.

Sala das Sessões, em de de 2016
Deputado MIRO TEIXEIRA

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