Para quem gosta de falar em carga tributária, é bom dar uma olhada neste gráfico publicado pela edição online da revista inglesa The Economist e reproduzido no Blog: Projeto Nacional (http://blogprojetonacional.com.br) Confira a matéria de Fernando Brito :
A distância entre o Brasil e os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – (a OECD, que reúne os países ,mais ricos) mostra que são os impostos (e as transferências pública de renda que com eles se fazem) os grandes elementos para garantir a redução dos níveis de pobreza.
A The Economist diz que “Programas bem-sucedidos, como o Progresa-Oportunidades no México e Bolsa Família no Brasil têm ajudado a reduzir a pobreza e desigualdade no último par de décadas, mas em comparação com os países ricos, países latino-americanos ainda estão muito longe” de alcançar os níveis de distribuição dos países mais ricos.
Aliás, quanto mais rico o país, mais dilatado é o processo de transferência de renda. Ou, talvez, seja o contrário: quanto mais se transfere renda, mais rico é o país, pela atividade que essa transferência produz e pela elevação da qualidade de vida de seu povo.
Embora os dados não registrem a transferência de renda brasileira, não se tenha muita esperança de que o quadro seja diferente, porque a estrutura dos tributos no Brasil é suave com os ricos e impiedosa com os pobres, porque se funda nos impostos indiretos, não nos diretos, sobre a renda e, sobretudo, sobre o patrimônio. Capital e propriedade geram apenas 4% dos impostos cobrados no Brasil.
Isso faz com que o Brasil tenha sido apontado, no ano passado, como um dos países mais “suaves” quando se trata de taxar as rendas mais altas. Como você pode conferir neste gráfico abaixo:
Ainda assim, não é verdadeiro que a carga tributária esteja subindo significativamente no Brasil.
Embora, sim, a arrecadação tributária, sim, porque cresceu a formalização das atividades econômicas e o nível de emprego e salário, este atuando sobretudo nas contribuições previdenciárias.
O Brasil precisa de desoneração tributária para acelerar o crescimento? Claro, mas isso não pode representar queda na capacidade de investimento (social e econômico) do próprio Estado brasileiro.
Temos impostos escandalosamente altos, sobre o trabalho e a produção.
E escandalosamente baixo sobre as altas rendas, os lucros de capital e o grande patrimônio.
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