Enquanto governo federal reduz IPI para bens de consumo, governos tucanos de Goiás e São Paulo aumentam alíquota do ICMS em materiais de construção e na linha branca. Política tributária tucana também privilegia empresas multinacionais com redução de até 98% do ICMS enquanto micro, pequenos e médios empreendedores são vítimas do terror fiscal.
A oposição está na contramão das medidas anti-crise do governo federal. Desde o governo Lula, a União vem praticando a desoneração tributária em bens de consumo duráveis (eletro-eletrônico) e materiais de construção para dar impulso ao consumo e assim evitar a contaminação pelas crises nos EUA e Europa. Ao contrário disso, os governos do PSDB em São Paulo e em Goiás caminham na direção oposta: aumentam impostos.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), anunciou aumento médio de até 20% no ICMS de smartphones, fogões, geladeiras e televisores. Uma nova tabela do IVA foi aprovada no dia 27/12/2011, na qual 90 ítens estão passíveis de mudança, sendo destes, 76 terão elevação do imposto estadual.
Um fabricante de celular, por exemplo, pagará cerca de 6% mais de ICMS no Estado, segundo estimativas do escritório Diamantino Advogados. Com todos os impostos, um aparelho que sai daindústria por R$ 800 neste ano, custaria R$ 998 após o pagamento de impostos,mas custará R$ 1.110 com a nova tabela.
Segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 3,53% em 2010 para 0,00% em 201, para eletrodomésticos da linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar) foi fundamental para manter a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5% em 2011.
Em Goiás a Secretaria da Fazenda optou por adiar a adoção de substituição tributária do ICMS para materiais de construção e material elétrico para abril.A previsão era para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2012. O governo federal adota, desde 2009, redução de impostos para construção civil, num estímulo à mais para a indústria da construção, que nos anos de 2010 e 2011 foi uma das grandes responsáveis pelo incremento de emprego e renda de milhares de trabalhadores brasileiros.
Empresários goianos estão descontentes com a decisão da Sefaz-GO. O o setor empresarial, em 2011 criticou o governo estadual por ter adotado modelo nos setores de autopeças e bebidas quentes, oque elevou o preço final destes produtos, em alguns casos, em 30% para o consumidor final – reduzindo a venda nas lojas. Por algum tempo, restaurantes e distribuidores de Goiás buscavam grandes volumes de bebidas em Brasília – onde até então não vigorava a substituição tributária.
Outra contradição na política tributária goiana é a concentração de renda. Enquanto empreendimentos de empresas multinacionais gozam de regime tributário especialíssimo. A Hyunday e a Mitsubishi têm desconto de 98% no ICMS, via programa Produzir, assim como as multinacionais British Oil e Shell recebem massivos incentivos para tocar usinas de etanol, em grandes latifúnfios que devastam o cerrado e enfraquecem a agricultura familiar. Na outra ponta prevalesce o arrocho fiscal às micro médias e pequenas empresas e a volta do terror fiscal -, com blitzes móveis. qie tem sido outra marca da política fiscal de Goiás.
Num momento em que o governo federal estuda ampliar a política de desoneração tributária, sinalizando com menos impostos para as linhas de smartphones, tablets e outros eletro-eletrônicos, cumpre às entidades classistas exercerem sua pressão contra a orientação política contrária à estas medidas, por parte dos governos estaduais – neste caso, São Paulo e Goiás.
O consumidor – e principalmente, os empreendedores estaduais, não podem ser penalizados por uma política tributária excludente, que tira dos pobres para dar aos ricos.
Com informações da Agência Brasil, Folha e O Popular (Blog do Leandro Rezende)
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